Estudo mostra que 30% das decisões sobre o crime em 2025 tiveram origem em empresas Em Debate Jurídico O ambiente de trabalho é atualmente o principal cenário de denúncias de racismo e injúria racial no Brasil. Um levantamento da plataforma…
A marca de 9 mil operações de segurança aponta a forte presença do Estado no território e a consequente queda da atividade ilegal Por Casa Civil, no MPI Entre março de 2024 e janeiro de 2026, dados do Centro Gestor…
No Incra Vinte famílias do Projeto de Assentamento Nhandu, no município gaúcho de Pedro Osório, assinaram os Títulos de Domínio (TDs) de seus lotes, em 14 de janeiro, transformando-se em proprietárias definitivas das terras. Essa foi a primeira titulação realizada…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas(Funai) recebeu nesta quinta-feira (15), a secretária-executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), Valéria Burity. O encontro aconteceu na sede da Funai, em Brasília, para debater os principais pontos de…
Chegou a hora de enxergarmos o ICE como ele já se vê: um exército enviado pelo governo Trump para aterrorizar pessoas vulneráveis e intimidar violentamente adversários políticos, forçando-os à submissão. Por Meagan Day / Tradução Cauê Seigner Ameni, na Jacobin…
Instituições afirmam que a inércia do poder público causa impactos ambientais severos e fortalece o crime organizado na região Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) atuam de forma…
Decisão liminar aponta falta de autorização para uso da água do Rio Parnaíba e risco de colapso no sistema elétrico Ministério Público Federal no Estado do Piauí A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu…