Portaria oficializa o TEE que reúne povos indígenas de Santarém, Belterra e Aveiro, ampliando a participação das comunidades na gestão das políticas de educação e valorizando suas especificidades culturais e territoriais Por Tapajós de Fato O Ministério da Educação (MEC)…
Na Apib A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização indígena nacional que representa mais de 300 povos indígenas em todas as regiões do Brasil, dirige-se respeitosamente à Comissão Europeia para manifestar sua profunda preocupação com as discussões em…
Ações pedem que hidrelétricas sejam condenadas a pagar R$ 330 milhões e União seja obrigada a instalar o Comitê de Bacia Hidrográfica Procuradoria da República em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a…
Ações focam na implementação de centro de atenção psicossocial, casa de passagem e teleperícia previdenciária aos indígenas Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a órgãos das esferas municipal, estadual e federal com o objetivo…
Termo de cooperação prevê chamada pública da agricultura familiar, contratação de professores e melhorias na infraestrutura escolar Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) firmou um termo de cooperação e compromisso com o município de Maraã (AM)…
Vítimas, incluindo duas adolescentes, trabalharam por cerca de cinco anos em troca de comida e em condições degradantes e sem salários Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia criminal contra um proprietário rural…
Empreendimento está em área de incidência de terras Tupinikim e pode gerar impactos Por Mariah Friedrich, Século Diário Enquanto o Governo estadual comemora a chegada da Great Wall Motors (GWM) ao Espírito Santo, lideranças indígenas afirmam que o projeto avança…