Liminar obriga concessionária a garantir 150 litros por pessoa ao dia nas comunidades Mboreviry Teko Ava e Romero Benites Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul A Justiça Federal em Naviraí (MS) atendeu ao pedido do Ministério Público Federal…
Representantes do órgão abordaram desafios da preservação do patrimônio imaterial e da garantia de direitos de povos tradicionais brasileiros Procuradoria-Geral da República A edição inaugural do Fórum Nacional do Sistema de Patrimônio Cultural (SNPC) brasileiro, nesta quarta-feira (4), contou com…
Mulheres lideram protestos e querem fim do regime, mas “não são vítimas à espera da salvação do Ocidente” Por Adriana Carranca | Edição: Marina Amaral, Agência Pública Às 8:10 de sábado, no horário local em Teerã, as forças de defesa…
Municípios com até 100 mil habitantes concentram 50% desses crimes Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil As mulheres negras são maioria entre as vítimas de feminicídio em todo o país. Uma análise dos 5.729 registros oficiais desse tipo de…
Mais de 75% das proposições tiveram movimentação em 2025 Fabíola Sinimbú, da Agência Brasil A rede de organizações socioambientais Observatório do Clima lançou nesta quarta-feira (4), a Agenda Legislativa 2026 com uma análise das principais propostas que tramitam no Congresso…
Tribunal rejeitou apelação de empresa que tentava expulsar comunidade tradicional em Anajás Procuradoria da República no Pará O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), acolheu os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e manteve válida a…
Nova manifestação aponta falhas na produção regional e cobra instalação completa de comitê com representantes da sociedade Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova manifestação à Justiça Federal para exigir que a Empresa…