Por Justiça nos Trilhos O que é território para quem vive e produz no campo e na floresta? Para as comunidades quilombolas e os povos indígenas do Maranhão, território é história de luta e liberdade, roça de mandioca e arroz,…
Juiz reconheceu a omissão do poder público federal e estadual e os impactos da ausência do título para as 57 famílias do território tradicional Na Terra de Direitos A 11ª Vara Federal de Curitiba sentenciou, em decisão do dia 13 de…
Decisão retoma ação que busca proteger direitos da comunidade quilombola do Abacatal Procuradoria da República no Pará O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão que havia encerrado parte de uma ação civil pública sobre a licitação…
Relatório da Comissão da Verdade do estado aponta intervenções estatais, perseguições políticas, prisões e destituições de dirigentes Procuradoria da República em Minas Gerais Reconhecimento e reparação pelas violações sofridas pelos sindicatos e federações de trabalhadores de Minas Gerais no período…
Órgão ainda apontou a obrigatoriedade das consultas livres, prévias e informadas às comunidades tradicionais sobre os projetos e empreendimentos Procuradoria Regional da República da 3ª Região Falta de transparência sobre os efeitos da inteligência artificial (IA). Esse foi um dos…
Na APIB A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização nacional composta por organizações indígenas de todas as regiões do país, alerta a comunidade internacional para o agravamento das ameaças aos direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil.
A história pertence a todos. Mas se os governos continuarem cortando o financiamento de museus e galerias nacionais, garantirão que os artefatos antigos só possam ser vistos em lojas de luxo, exibidos nas mesas de centro dos ricos e usados…