Em nota pública, movimento afirma que a ausência de medidas específicas para os quilombos na ADPF 743 amplia a insegurança jurídica, dificulta o acesso a políticas públicas e pode intensificar conflitos fundiários. Na Conaq Nesta quinta-feira (16), a Coordenação Nacional…
Departamento estadual de estradas e Prefeitura de Freijó devem atuar em conjunto para garantir a trafegabilidade de 50 quilômetros de vias internas Procuradoria da República no Acre O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Departamento de Estradas de Rodagem…
Justiça Federal determina que União libere recursos para evitar a perda de licitação já homologada para obras no Edifício Docas André Rebouças Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável na Justiça Federal…
Ciclo formativo do Selo UNICEF vai capacitar gestores, técnicos e mobilizadores municipais para o enfrentamento ao racismo institucional e para a garantia de direitos de crianças, adolescentes e jovens indígenas, quilombolas e negros Unicef O Fundo das Nações Unidas para…
Nota técnica da PFDC aponta que o encerramento do prazo legal não pode impedir o reconhecimento de graves violações cometidas durante a ditadura Procuradoria-Geral da República Ao menos 90 pessoas podem ser beneficiadas pela análise de novos pedidos de reconhecimento…
Movimentos indígenas, quilombolas e de trabalhadores alertam para risco de perda de direitos já conquistados Por Isabel Seta | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública Depois de dois meses sem grandes movimentações e debates públicos, senadores aceleraram as articulações em torno…
Projeto garante direito a povos indígenas e tradicionais; texto segue para o Senado Ralph Machado e Tiago Miranda, Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que assegura aos povos indígenas e tradicionais…