Empresa terá que recuperar áreas atingidas e pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos; incêndio em 2021 provocou emissão de fumaça tóxica e atingiu o Igarapé Dendê Por Tapajós de Fato A Justiça do Pará condenou a Artemyn Rio…
Organização indígena alerta para risco de retrocesso em demarcações em julgamento marcado para agosto Na Apib A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou um alerta urgente à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Organização das Nações…
Obras colocam em risco o santuário de N.S. das Neves e ameaça direitos e territórios Por Mariah Friedrich, Século Diário “Precisamos pedir a Maria, venerada aqui como Nossa Senhora das Neves, que interceda por nós, pelos pescadores, pelos quilombolas, por…
Divulgado no marco dos 20 anos da Lei Maria da Penha, documento apresenta propostas para fortalecer o acesso à Justiça, qualificar o acolhimento e ampliar a proteção às vítimas Na DPESP No ano em que a Lei Maria da Penha…
Ação aponta falhas estruturais e requer medidas coordenadas para proteger rios, terras indígenas e unidades de conservação Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a Justiça determine a adoção de medidas…
O seminário, que integra projeto da ENSP, reúne Ministério Público, Defensoria Pública, lideranças territoriais e pesquisadores dos conflitos urbanos contemporâneos. Na Ensp Como o racismo estrutura o espaço urbano? Quem sofre mais com riscos ambientais, remoções e violações de direitos…
Observatório, coordenado por Ethel Maciel, consegue financiar estudo após dez anos do crime Por Mariah Friedrich, Século Diário Mais de dez anos depois do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que lançou milhões de metros cúbicos de rejeitos…