Debate sobre projeto de lei que requalifica área central da cidade expõe preocupações com gentrificação e falta de participação social nas mudanças urbanísticas previstas Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta segunda-feira (18),…
Manifestação destaca que registros históricos respaldam alegação de que uma mulher foi detida ilegalmente e interrogada pelas forças de repressão da época Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se favoravelmente à realização de uma…
Conclusão é de estudo realizado pelo Iser e Cejil após quase 10 anos da condenação do país no Caso de Nova Brasília Por Juliana Passos, Brasil de Fato “Quando o Brasil foi condenado pela Corte, o sentimento foi de me…
Estudo internacional, sob liderança da USP, revela variações ao longo de 15 mil anos. Onda migratória recente do México à América do Sul teria alterado mapa genético. Na Deutsche Welle A colonização europeia reduziu o DNA indígena na América Latina…
Aplicação após aprovação de lei complementar e exceções de acordo com as necessidades dos setores também foram propostas Por Duda Sousa | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública Um grupo que reúne em torno de 176 deputados federais, entre eles Nikolas Ferreira…
Ação denuncia que tribunais brasileiros desconsideram identidades indígenas para negar garantias processuais e regimes especiais previstos em lei. Na APIB A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil protocolou, nesta segunda-feira, 18 de maio, um habeas corpus coletivo no Supremo Tribunal…
Músicos com baixa audiência nos streaming e em redes sociais foram contratados apesar de pareceres desfavoráveis Por Amanda Audi | Edição: Mariama Correia, Agência Pública Sem licitação, a gestão Ricardo Nunes (MDB-SP) contratou artistas pouco conhecidos do grande público por…