Proposta estabelece medidas de prevenção, acolhimento e preservação de provas em casos de discriminação racial em locais de grande circulação. Congresso em Foco O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou à Câmara dos Deputados o projeto de lei 3.690/2026, que…
Atuação resultou na apresentação de cronograma para nova seleção e busca impedir que vagas afirmativas sejam perdidas ou revertidas para a ampla concorrência Procuradoria da República no Rio de Janeiro A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) vai realizar…
Decisão da 1ª Vara de Caraguatatuba reconhece isolamento de comunidade guarani Mbya Yakã Porã e condena a União, estado de São Paulo, Funai e município de Ubatuba a garantir acesso seguro ao território Na DPESP A Defensoria Pública do Estado…
Wesley dos Reis foi baleado após comemorar os dois anos da neta no Capão Redondo. Família contesta versão da PM Por José Cícero | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública No início da madrugada do dia 5 de julho, domingo, o…
TAC restringe comércio de artefatos estritamente a fins educacionais e históricos, exigindo rastreabilidade de compradores e vendedores Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo com empresa leiloeira para impedir que artefatos de cunho…
País terá ainda a Semana Nacional da Ética e da Cidadania Agência Brasil A Presidência da República sancionou duas leis voltadas ao fortalecimento da formação cidadã no país. Publicadas nesta terça-feira (14), as normas incluem a educação política e os direitos…
A decisão também estabelece prazo de 60 dias para que seja implantada uma solução Por Luana Neiva, Portal Salvador FM O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Município de Ibitiara adote medidas para assegurar transporte regular aos…