Teresa Cristina Cabral aponta ‘mudança de paradigma’ com relação à violência contra a mulher Por Afonso Bezerra, Lucas Krupacz e Maria Teresa Cruz, Brasil de Fato A Lei Maria da Penha completa exatamente 20 anos nesta sexta-feira (7) como um…
A publicação reúne dados sobre violências e omissão do Estado. Lançamento será realizado na sede da CNBB em Brasília, com início às 14h30 e transmissão ao vivo pelo Youtube Por Cimi O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança, na próxima quinta-feira…
Após mais de três anos, nenhuma das unidades federais de saúde comprovou o cumprimento integral das obrigações determinadas judicialmente Procuradoria da República no Rio de Janeiro A Justiça Federal rejeitou o pedido da União para afastar o cumprimento da decisão…
Reuniões técnicas na PGR discutiram a uniformização de relatórios de fiscalização para tornar mais efetiva a responsabilização de infratores Procuradoria-Geral da República Representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)…
Decisão estabelece prazo de 90 dias para diagnósticos e soluções que garantam atendimento médico contínuo a 600 indígenas em Nova Olinda do Norte Procuradoria da República no Amazonas A Justiça Federal atendeu em parte aos pedidos do Ministério Público Federal…
Quando o Estado demora em demarcar um território, condena uma comunidade inteira, um povo inteiro, jovens e crianças, anciões e mulheres. Até quando? Cardeal Leonardo Steiner, no Le Monde Diplomatique Brasil No dia 7 de agosto, o Supremo Tribunal Federal…
Intensificação do El Niño, redução das chuvas e aumento das temperaturas acendem alerta sobre novos impactos para as comunidades da região por Dalila Santos / MAB A Amazônia enfrenta novos alertas de seca extrema e estiagem prolongada, impulsionadas pelo avanço…