Decisão judicial inédita reconhece direito à indenização para as famílias atingidas pelo plano de reassentamento Na DPESP O Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo obteve uma decisão histórica na Justiça paulista, que…
No Incra O território quilombola Cândido Mariano teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) tornado público por meio do Edital nº 2892/2025, publicado pelo Incra no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de novembro de 2025 (terça-feira).…
Justiça determinou penhora de R$ 84 mil da operadora, mas ordem não foi cumprida porque as contas estavam zeradas Por Guilherme Cavalcanti | Edição: Mariama Correia, Agência Pública Há pelo menos quatro anos, Jussara*, trabalhadora autônoma, luta para que o…
Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras…
Assembleia regional dos atingidos do Alto Uruguai (RS) une campo e cidade na luta por reparação por Grasiele Berticelli / MAB Na tarde de ontem (15) foi realizada, em Erechim, uma assembleia com participação de atingidos das áreas urbanas e…
Victória Alvineiro, Cidacs, na AFN Quem são as pessoas que têm mais chances de morrer pela dengue? Esta é a pergunta realizada por um estudo da Fiocruz, publicado na Plos Neglected Tropical Medicine. Embora já se saiba que as populações…
Plano lançado pelo governo visa atenuar efeitos da seca no país Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil Importante sumidouro de gás carbônico e com enorme capacidade de infiltrar água no solo e garantir a recarga de aquíferos no semiárido…