Medida permite recuperar créditos da União, ampliar o acesso à terra e contribuir para reduzir conflitos fundiários Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em manifestação à Justiça Federal, que a Fazenda Tabatinga, em…
Acordo entre Embrapa e estado do Pará foi firmado sem a Consulta Prévia a comunidades tradicionais exigida por tratado da OIT Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal atendeu a pedidos urgentes do Ministério Público Federal (MPF) e determinou…
Decisão também proíbe prefeitura de conceder títulos individuais ou realizar obras sem consulta prévia às comunidades Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal acolheu pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e determinou que o…
Reunião entre o MPF, o governador, a Polícia Militar e a Defesa Civil definiu protocolos para desocupação da área com o menor impacto possível à população afetada Procuradoria da República em Santa Catarina O Ministério Público Federal (MPF), em reunião…
Evento celebra a luta pela terra e a cultura do campo, através de espetáculos teatrais, documentários, oficinas, rodas de prosa e lançamento de livros Da Página do MST Nos dias 20 e 21 de agosto (quinta e sexta), o Campus…
Decisão judicial encerra restrições impostas às lideranças depois de uma intensa mobilização de movimentos populares, organizações de direitos humanos e comunidades tradicionais por Marcos Souza, MAB Após mais de um ano de luta, solidariedade e luta por justiça, os sete…
Sem a presença da prefeitura, apesar de convidada, debate reuniu órgãos públicos, entidades representativas, movimentos sociais e sociedade civil Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) participou de audiência pública na Câmara Municipal do Rio…