Nota técnica da PFDC reforça que norma catarinense promove retrocesso social e viola convenções internacionais Procuradoria-Geral da República A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), publicou nota técnica contrária à Lei de Santa…
MPF defende que usufruto das terras indígenas é um direito coletivo e indivisível Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, em decisão unânime da 6ª Turma, a liminar que autorizava o…
Resex do Ouro Preto completa 36 anos nesta sexta-feira (13) e possui uma área de mais de 204 mil hectares Procuradoria da República em Rondônia Considerada uma unidade de conservação federal de uso sustentável, localizada entre os municípios de Guajará-Mirim…
Disputa entre União e estado mantém imóvel que pertenceu ao IML em “limbo”, enquanto documentos sobre o período histórico seguem em risco Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova manifestação à Justiça Federal…
Designação pretendida pelos EUA não é eficaz e afeta soberania do país, diz internacionalista Jorge Lasmar em entrevista Por Rafael Oliveira | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública O Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) podem se equiparar…
A área é marcada por recordes de desmatamento; MPF tem forte atuação contra a “lavagem” de gado ilegal Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a extinção de uma ação popular…
Entidade aponta subnotificação por causa do medo de denunciar; município de Bacabal suspende pulverização Mariana Castro, Brasil de Fato Relatório publicado pela Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama) aponta para uma verdadeira guerra química no estado do Maranhão, onde somente…