Documento orienta revisão de fluxos administrativos e diálogo com diferentes grupos que vivem na Terra Indígena Alto Turiaçu Procuradoria da República no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI/MA) para que…
A maior mobilização indígena do Brasil será realizada entre os dias 5 e 11 de abril, em Brasília (DF) Na APIB “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós” é o tema do Acampamento Terra Livre 2026, que…
Júlio Pedrosa, Fiocruz Amazônia A Fiocruz realizou, ao longo de 16 dias (7 a 22/2), a expedição de campo promovida pelo projeto Ybyrá, iniciativa de pesquisa em rede financiada pelo Ministério da Saúde (MS), por meio do edital Inova Saúde…
Proferida no último dia 13, sentença reafirma obrigações estabelecidas em decisão urgente de abril do ano passado Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou que a União está obrigada a…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou, na sexta-feira (13), as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Nawa, de ocupação tradicional indígena Nawa/Kapanawa, localizada nos municípios de Mâncio Lima e…
Reginaldo Lopes negocia com empresários e parlamentares; texto deve ser ajustado com jornada de trabalho de 40 horas Por Dyepeson Martins, Agência Pública Após o fim do carnaval, tumulto e barulho devem deixar as ruas e dominar a Câmara dos…
Órgão busca paralisar atividades da mineradora até a validação técnica e jurídica de proteção das comunidades impactadas Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a decisão liminar do Tribunal Regional Federal da…