Governo estadual delegou a consulta prévia, livre e informada do empreendimento à empresa interessada, violando o direito das comunidades Ministério Público Federal no Estado do Piauí O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Companhia de Portos, Terminais e Hidrovias…
Dez dos deputados com maior engajamento no Instagram não aprovam PLs desde 2023 e três só aprovaram matérias simbólicas Por Dyepeson Martins | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública Se no plenário da Câmara dos Deputados quem domina é o Centrão,…
Em Viomundo Há 30 anos, em 9 de dezembro de 1995, era fundada na cidade de Osasco, em São Paulo, a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) Na cidade, funcionava a Eternit, conhecida multinacional produtora de telhas, tubulações, caixas…
Organização denuncia ofensiva contra direitos territoriais e alerta que a medida aprofunda riscos às vidas e aos territórios dos povos indígenas. Por Carolina Givoni, na COIAB A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifesta veemente repúdio à aprovação,…
Angélica Almeida, VPAAPS/Fiocruz A Fiocruz e o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) lançaram (1º/12) o livro Agroecologia Camponesa e Promoção da Saúde: experiências na construção da soberania alimentar no campo e na cidade, durante o 14º Congresso Brasileiro de Saúde…
Camponeses alertam para conflitos e riscos à agua e à soberania alimentar Por Mariah Friedrich, Século Diário O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) alerta para um novo retrocesso ambiental e ataque às comunidades tradicionais, à agricultura familiar e à soberania…
AGU consegue validar desapropriação de fazenda em Bom Jesus da Lapa para oficializar ocupação de território quilombola com 150 famílias Na AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a desapropriação da Fazenda…