Atividade prevê escutas com comunidades afetadas, visitas a territórios, oitivas públicas e debates sobre os efeitos sociais, ambientais e territoriais provocados pela instalação desses empreendimentos no estado
No CPP
O avanço de grandes empreendimentos ligados à infraestrutura digital no Ceará tem preocupado comunidades, pesquisadores e organizações populares diante dos impactos sobre os territórios e os modos de vida de povos que vivem da pesca, da agricultura e do extrativismo.
Nos últimos anos, o debate sobre a instalação de data centers no estado passou a mobilizar diferentes setores da sociedade, especialmente pela dimensão dessas estruturas e pela alta demanda de energia e água necessária para seu funcionamento. Em Caucaia-CE e territórios do entorno, comunidades têm denunciado a falta de diálogo, os riscos socioambientais e os possíveis impactos sobre áreas tradicionais e ecossistemas costeiros.
É nesse contexto que o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), por meio das Comissões de Comunicação e Liberdade de Expressão (Relatoria de Inteligência Artificial) e Terra e Água, realiza uma missão no Ceará, entre os dias 6 e 10 de julho de 2026, para apurar impactos socioambientais, territoriais e violações de direitos humanos relacionados à instalação desses data centers. A atividade acontece em articulação com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH).
A missão busca contribuir para o fortalecimento do debate público sobre os impactos da expansão da infraestrutura digital no Brasil, destacando a necessidade do uso de mecanismos de transparência e participação social — como a consulta livre, prévia e informada — junto às comunidades afetadas, construindo, assim, modelos de desenvolvimento tecnologicamente sustentáveis e socialmente justos.
Na programação, estão previstas visitas aos territórios, escutas com comunidades afetadas, reuniões institucionais, oitivas públicas e diálogo com organizações sociais, povos indígenas, pesquisadores e representantes da sociedade civil. Entre os temas que devem atravessar os debates estão os conflitos territoriais, justiça socioambiental, soberania tecnológica e o direito à consulta prévia das populações atingidas.
CPP Ceará acompanhará missão
Representantes do CPP Ceará estão presentes na missão, acompanhando as atividades e contribuindo com o debate sobre os impactos desses megaempreendimentos em comunidades tradicionais e territórios pesqueiros.
Para o CPP, refletir sobre a expansão da infraestrutura digital também significa discutir quem paga os custos desse modelo de desenvolvimento e quais populações acabam diretamente afetadas pelos grandes projetos instalados nos territórios. Em um estado marcado por conflitos envolvendo empreendimentos turísticos, energéticos e imobiliários em áreas costeiras, o avanço dos data centers soma novas preocupações para comunidades que já convivem com ameaças ao acesso à terra, à água e ao pleno exercício de seus modos de vida.
A programação da missão teve início hoje (6), com abertura pública e coletiva de imprensa na sede da ADUFC, em Fortaleza, e segue com um seminário na Universidade Federal do Ceará (UFC) sobre a instalação de data centers. Confira a agenda para os demais dias na lista abaixo.
PROGRAMAÇÃO
06 de julho de 2026 | Segunda-feira
9h30 — Abertura pública da missão e coletiva de imprensa
ADUFC – Avenida da Universidade, 2346, Benfica, Fortaleza/CE
14h — Seminário na Universidade Federal do Ceará sobre instalação de data centers
Auditório da Reitoria da UFC – Avenida da Universidade, 2853, Benfica, Fortaleza/CE
07 de julho de 2026 | Terça-feira
Visitas aos territórios do povo Anacé
- Manhã: Território Pirapora
- Tarde: Territórios do Cauípe e Taba dos Anacé
08 de julho de 2026 | Quarta-feira
9h — Oitiva pública sobre direitos humanos e impactos socioambientais
OAB Subsecção Litoral Oeste – Caucaia/CE
14h — Reuniões institucionais com DPU, DPE, MP e MPF
09 de julho de 2026 | Quinta-feira
9h — Audiência pública sobre impactos socioambientais, territoriais e no trabalho relacionados à instalação de data centers no Ceará
Ministério Público do Trabalho (MPT) – Avenida Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema, Fortaleza/CE
14h30 — Reunião com Governo do Estado
16h — Reunião com a FUNAI
