O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que faz parte da Política Nacional de Meio Ambiente, introduzida no Brasil em 1981, por meio do qual órgãos públicos autorizam e acompanham a construção, o funcionamento e a ampliação de diversos tipos…
Para o filósofo Vladimir Safatle, atual momento histórico mostra que o “pacto social” no país acabou, e a democracia ainda é algo a ser alcançado por Redação RBA São Paulo — A Constituição de 1988 é costumeiramente descrita como um “pacto…
Por que o Brasil dos sem-teto está tão distante do país dos operários do ABC, embora alguns personagens pareçam se confundir? Como manter a esperança e dialogar com os invisíveis, em meio à maré baixa? Por Felipe Calabrez, em Outras Palavras…
Ataque às aposentadorias recomeça hoje no Congresso. Novo livro expõe as inconsistências e o verdadeiro objetivo da proposta do governo. Intenção da obra é romper cerco de desinformação – e reabrir disputa no Senado Por Paulo Kliass, em Outras Palavras O…
Audiência na Câmara discute livro-reportagem que trata de sequestro de bebês durante a ditadura. Exonerada por Bolsonaro, procuradora Eugenia Gonzaga é homenageada por Vitor Nuzzi, da RBA São Paulo – “O silêncio elegeu um tirano. Esse silêncio faz com que a…
Portaria extrapola sua competência regulamentadora, além de violar arcabouço jurídico nacional e internacional sobre o tema A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), recomendou nesta segunda-feira (5) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que adote…
Desta vez, o objetivo é evitar que os cortes paralisem atividades vitais da Universidade Federal de Goiás Em continuidade às ações para suspender os efeitos do Decreto 9.725/2019, que prevê a extinção de cargos em comissão e funções de confiança no…