O Colegiado recomenda à Corte que reafirme constitucionalidade do Decreto 1.775, declare a Lei 14.701 inconstitucional e suspenda o funcionamento da Comissão de Conciliação Por Adi Spezia, do Cimi O Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) realizou na última semana,…
Na óptica militar, as instituições policiais também se enxergam numa guerra que só pode acabar quando o inimigo for completamente eliminado, dentro de todos os parâmetros questionáveis que a polícia usa para determinar quem são seus inimigos, assinala o pesquisador…
Após combater o terrorismo e grupos rebeldes por mais de doze anos, o ex-presidente sírio Bashar al-Assad fugiu da capital, Damasco, com sua família em 7 de dezembro, pouco antes de a cidade cair nas mãos dos rebeldes. Os insurgentes…
Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência de Projeto de Lei que propõe que terras produtivas não podem ser destinadas para reforma agrária, mesmo se descumprirem ‘função social’ e violarem legislações trabalhista e ambiental; STF já se posicionou sobre o…
Auditora critica o arcabouço fiscal proposto pelo governo e pontua que é preciso enfrentar a dívida pública Por: André Cardoso e Patricia Fachin, em IHU Um ataque direto à população brasileira que vive na pobreza e com salários baixos. É…
Outras saídas eram mais simples e eficazes aos cortes. Uma MP para eliminar isenção tributária para lucros e dividendos, por exemplo. Pacote de Haddad, no entanto, escolheu penalizar os mais vulneráveis. Mas ainda há tempo de reverter a rota austericida……
No momento em que surgem sinais de vida na Economia, Fazenda investe contra a valorização do salário mínimo. Fizemos as contas: recuperação no Lula 3 foi muito pequena; poder de compra está longe do de 2014; carestia pode corroê-lo mais.…