“A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifesta apoio ao Subprocurador-Geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, e ao Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, Júlio José Araújo. O Subprocurador-Geral…
NOTA CNDH Nº 75/2025 O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão público federal, integrado por representações do Estado e da sociedade civil, fundado pelos Artigos 5º e 204, II, da Constituição Federal de 1988, em consonância com a Lei…
Tania Pacheco O Subprocurador Geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, divulgou Nota Pública se posicionando ante discurso do atual Procurador Geral de Justiça do ERJ, durante evento da Associação Nacional dos Membros do Ministério…
A verdadeira coragem política reside em navegar a tensão necessária: usar a frente ampla como trincheira tática sem nela se aprisionar, mantendo a estratégia de transformação antineoliberal como bússola No A Terra é Redonda “A audácia sem juízo é perigosa,…
O manto de uma solenidade comunitária pode esconder a farsa perigosa que une o supremacismo de um Estado estrangeiro ao projeto autoritário da extrema direita local A Terra é Redonda 1. A CONIB (Confederação Israelita do Brasil), principal organização do lobby sionista…
Ministério das Relações Exteriores Adotada em 7 de novembro de 2025, durante a Cúpula do Clima de Belém, a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental busca fomentar o diálogo internacional sobre a interseção entre igualdade racial, meio…
Houve um tempo em que o governo do Rio de Janeiro invadia complexos de favelas mas não para matar quem nasceu ali e depois dizer que tinham mesmo — que remédio, que jeito, que saída? — é que morrer. No…