O projeto que beneficiará cerca de sete mil famílias é uma atualização da Lei nº 4.957/85 que foi enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa em setembro e aprovado por unanimidade em dezembro de 2015 Por Camila Bonassa e Maura Silva…
Habría muerto ahogado en un accidente fluvial en el río Pastaza. Aún prosigue la búsqueda de su cuerpo Servindi – El presunto fallecimiento del conocido y combativo líder del pueblo Achuar Lucas Irar Miikha ha causado honda consternación en la…
“Estima-se que menos da metade dos municípios brasileiros entregou o plano de saneamento, quase nove anos após a lei entrar em vigor”, informa o presidente do Instituto Trata Brasil Por Patricia Fachin – IHU On-Line Apesar de a Lei do Saneamento…
Ação foi ajuizada contra Casan; obstrução pode afetar Reserva Ecológica. MPF requisitou inquérito policial para apurar crimes ambientais no local Do G1 SC O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ajuizou nesta quinta-feira (14) uma ‘ação de atentado’ contra a…
Reação da sociedade civil está tímida à violência do governo estadual contra o livre direito à manifestação; país perde sua memória e as referências sobre resistência Por Alceu Castilho, em Outras Palavras Onde está a OAB? A Fenaj? A Igreja?…
[“Plantão Judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame”, diz resolução do CNJ]. Réus foram presos em agosto na Operação Madeira Limpa mas…
Obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio, prevista como condicionante em 2010 e nunca cumprida, foi determinada também por liminar. Mesmo assim, até hoje permanece atrasada MPF PA A Justiça Federal de Altamira determinou a suspensão da Licença de…