Manifestação afirma que município continua descumprindo determinações do STF e defende medidas estruturantes para enfrentar o problema Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União e do Estado do Rio…
Proposta de regulamentação da educação domiciliar representa um grave retrocesso; Movimento faz luta histórica pela escola pública, como direito fundamental para o desenvolvimento integral das crianças, adolescentes, jovens e adultos do campo Da Página do MST O Movimento dos Trabalhadores…
Em debate organizado pela Coalizão Direitos na Rede, um projeto de lei que se vende como “inovador”, mas pode abrir margem para ampliar o chamado extrativismo de dados da população brasileira. Quais seus riscos? Como ele fustiga a participação social…
Código para as plataformas que burlam a lei são oferecidos até de graça na internet Por Amanda Audi, Rafael Oliveira | Edição: Mariama Correia | Colaboração: Rafael Custódio, Isabel Seta, Agência Pública Montar um cassino online ilegal no Brasil pode…
No ano passado, número de óbitos aumentou 6,4% na comparação com 2024 Letycia Treitero Kawada – Repórter da Agência Brasil Em 2025, nove estados brasileiros registraram, juntos, 4.330 mortes em decorrência de ações policiais, alta de 6,4% na comparação com…
Durante o evento, órgão reforçou compromisso com a justiça de transição e o dever de não repetição de violações de direitos humanos Procuradoria-Geral da República Familiares das vítimas da ditadura militar brasileira puderam receber, nesta terça-feira (30), uma nova certidão…
A partir de Gaza e de outras regiões, as autoridades e forças de segurança israelenses têm atacado deliberadamente crianças palestinas. Isso está em consonância com a nova Doutrina da Aniquilação e é tema de um novo relatório da ONU. Por…