Projeto de lei continua sendo discutido na Câmara dos Deputados Agência Câmara de Notícias A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece povos indígenas, quilombolas e demais povos…
Objetivo é avançar na proposta de criação da comissão Por Letycia Treitero Kawada – Repórter da Agência Brasil Demanda de mais de uma década dos povos originários, a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) será pauta no Congresso Nacional,…
Uma pesquisadora da Universidade Federal que ajudou a construir a própria lei explica por que ela nunca foi plenamente aplicada e por que a resposta do Estado, hoje, é pedir mais tempo para atualizar a norma que deveria ter resolvido…
Processo que combateu manicômios foi radical e transformador. Mas é hora de questionar: a institucionalização está ocupando o espaço do cuidado e esvaziando suas propostas? Não estamos esquecendo de lutar por mais financiamento e trabalhadores qualificados? Por Fernando Ramos e…
Segundo a ação, minério era transformado em lingote de estanho certificado e comercializado no Brasil e no exterior com aparência de origem legal Procuradoria da República em Roraima O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para…
Decisão do Tribunal confirma ocupação tradicional quilombola, afasta marco temporal e determina que regularização de imóveis particulares ocorra por desapropriação Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável à Comunidade Remanescente de Quilombo…
Assassinato de Pataxó, em 2025, tendo como contexto a luta pela terra, é um dos episódios de violência na região registrados pelo relatório do Cimi Cimi Regional Nordeste A violência contra os povos indígenas no Nordeste assumiu, em 2025, diferentes…