Há quase 70 anos, Estados Unidos ofereciam um intercâmbio de pesquisas nucleares contando que a parceria seria duradoura Por João Paulo Charleaux | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública Em 1957, o então presidente americano, Dwight D. Eisenhower, inaugurou a era…
À Justiça Federal, MPF aponta que o estado recebeu bilhões do Fundeb e classifica a omissão educacional como racismo institucional Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça, em fevereiro, novas manifestações para garantir o…
Documento apresenta acordos e regras coletivas sobre como comunidade se organiza e decide sobre ações que afetam seus modos de vida Terra de Direitos A comunidade tradicional caiçara da Vila das Peças, localizada na Ilha das Peças (PR), lança na quarta-feira (04)…
Economista Marilane Teixeira discute reforma trabalhista na Argentina e os desafios do fim da escala 6×1 no Brasil Por Andrea DiP, Sofia Amaral, Ricardo Terto, Stela Diogo | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública Na sexta-feira, 20 de fevereiro, a Câmara…
Objetivo é garantir o direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de comunidades Mbyá Guarani potencialmente afetadas Procuradoria da República no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata do licenciamento ambiental do “Projeto Natureza”,…
Autarquia fundiária emitiu análise técnica sobre plano ambiental sem realizar consulta prévia, livre e informada às comunidades Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA) expediu, nesta sexta-feira (27), uma recomendação direcionada ao Instituto Nacional…
Órgão requer o reassentamento imediato de 95 famílias da comunidade Arapemã ameaçadas pelo fenômeno das “terras caídas” Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal, na segunda-feira (23), com um pedido de decisão urgente…