Especialistas relacionam cenário à fragilização das políticas ambientais estaduais Por Jean Silva, Brasil de Fato Na Semana Mundial do Meio Ambiente, Minas Gerais chega a 2026 diante de um cenário marcado pelo agravamento da crise climática, pelo avanço do desmatamento,…
Nota técnica da PFDC aponta que substitutivo aprovado na Câmara contraria o ECA, a reforma psiquiátrica e tratados internacionais Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiu…
Por Bernardo Camara, VPAAPS “Quando o desastre chega, quando a água é contaminada, quando a renda some, quem reorganiza a vida cotidiana? São as mulheres. São elas que vão buscar a água mais longe. São elas que cuidam das crianças…
Sem essa mudança estrutural prevista inclusive na legislação urbanística, João Pessoa enfrentará novas ilhas de calor Por Marco Suassuna, Brasil de Fato Diante da crise climática, o planejamento urbano precisa urgentemente priorizar duas ações: arborizar e drenar. Dados do Censo…
Objetivo é que comunidades tradicionais sejam devidamente consultadas e o Estudo do Componente Quilombola seja concluído Procuradoria da República no Pará A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal paralisou o avanço do licenciamento ambiental e a implantação…
Seminário reúne em Brasília representantes do Poder Público, povos tradicionais e sociedade civil para implementar protocolo nacional MPF O Ministério Público Federal (MPF) iniciou, nesta terça-feira (2), o Seminário Participativo sobre Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores…
Ou: Por que, mesmo após o escândalo do Master, Flavio segue sendo o “candidato do mercado” No blog da Boitempo A eleição presidencial de 2026 coloca em disputa projetos antagônicos quanto ao papel do Estado na garantia de direitos fundamentais.…