Por Rodrigo de Medeiros Silva, Em Estado de Direito No final deste mês de fevereiro (25/02), o Ministro Ives Gandra Martins da Silva Filho tomou posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Três dias depois, em entrevista a jornal…
Cristina Fontenele, Adital O Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo no Brasil foi aprovado no último dia 24 de fevereiro pela Câmara dos Deputados e, agora, segue para sanção presidencial. Embora o texto final aprovado, do relator…
Por Raquel Rolnik, Folha de S. Paulo Está em fase final de discussão a minuta de um acordo que tem por objetivo definir as ações de reparação ambiental, compensação e indenização às vítimas do maior desastre ambiental já ocorrido no país,…
Organización de Lucha por la Tierra Los suscribientes de esta carta, individualidades y organizaciones nacionales e internacionales, nos dirigimos al Señor Horacio Cartes, Presidente de la República del Paraguay, Sr. Francisco de Vargas, Ministro del Interior y Sr. Javier Díaz…
Menores de 18 anos foram impedidos de entrar no Shopping Moxuara. Segundo vítimas, seguranças alegaram ter uma liminar para a proibição Wing Costa – De A Gazeta Jovens menores de 18 anos foram impedidos de entrar desacompanhados de pais ou responsáveis no…
A comissão visitou o porto de Itaguaí, o Porto Sudeste e o porto da Tkcsa e conversou com pescadores impedidos de trabalhar por barragem construída no Canal do São Francisco, uma das vias de acesso à Baía de Sepetiba Atingidos…
Foram ouvidos o juiz federal Narciso Baez e o procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior EBC O juiz Narciso Baez afirmou no depoimento que muitas demarcações feitas nos últimos 27 anos não respeitam o marco temporal de 5 de…