Incra e Fundação Cultural Palmares terão 30 dias para apresentar cronograma de regularização da Comunidade Lagoa dos Índios Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da…
Pedido de liminar busca garantir segurança em pilhas de rejeitos e a revisão de planos de fechamento reprovados por órgãos técnicos Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) apresentou pedido de liminar à Justiça Federal para…
Decisão liminar atende ação da DPU e determina paralisação imediata da exploração de calcário, sob pena de multa diária Por Cimi Regional Nordeste A 18ª Vara Federal em Pernambuco concedeu, no último dia 5 de fevereiro de 2026, tutela de…
Porta de entrada do SUS, é a antítese da saúde de mercado. Em um momento de avanço de grandes corporações e ameaças climáticas, ela ainda deve ser a grande estratégia para articular ações de cuidado – e é fundamental para…
Aulas ocorrem em salas com infiltrações, mofo, fissuras nas paredes, falta de portas e iluminação insuficiente Procuradoria da República em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para que o estado de Rondônia adote providências estruturais urgentes…
Patrocínio foi oculto em materiais de divulgação; bandas gospel receberam mais que artistas da Virada Cultural Por Amanda Audi | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública A Prefeitura de São Paulo pagou por shows gospel em paróquias e comunidades católicas…
Atraso do país nas tecnologias do século XXI pode ser encarado. Caíram os argumentos contra a tributação das big techs. É possível obter os necessários – e livrá-los do “ajuste fiscal”. Há luta política adiante – mas, agora, um horizonte…