Representantes indígenas pactuaram envio de documento prévio ao Ministério da Cultura e se articularam para participar de nova etapa de elaborações em Grupo de Trabalho com órgãos do Governo Federal Ministério da Cultura A construção do Plano Nacional das Culturas…
Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm trabalhando para restituir fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais ou culturais espalhados por, pelo menos, 14 países. Conhecida…
Há um paradoxo no coração do eleitorado brasileiro. Às vésperas das eleições de outubro, a geração que mais sofre com o bloqueio das perspectivas de futuro é, simultaneamente, a que mais parece se deslocar em direção ao campo político que…
Sentença acolhe pedidos centrais do MPF e determina que Marinha não use linguagem depreciativa sobre a Revolta da Chibata e seus participantes Procuradoria da República no Rio de Janeiro A Justiça Federal do Rio de Janeiro julgou parcialmente procedente a…
Por 9 votos a 1, Supremo validou norma que reduziu área protegida no Pará para abrir caminho à ferrovia entre Mato Grosso e Itaituba; indígenas e organizações afirmam que projeto segue sem licença ambiental Por Tapajós de Fato O Supremo…
Organização criminosa instalada na estrutura do estado do Rio de Janeiro atrapalhava a apuração de crimes cometidos por milicianos Procuradoria-Geral da República Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e…
No Incra No dia 28 de maio de 2026 (quinta-feira), o Incra no Ceará receberá a posse do imóvel rural Terreno de Formato Irregular, o primeiro a ser desapropriado para a regularização fundiária do território quilombola Alto Alegre e Base,…