Participaram do evento diversas etnias de todo o país; íntegra da audiência está disponível no canal do MPF Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no dia 27 de outubro, audiência pública, em formato híbrido,…
por José Lázaro Jr., no Livre.jor O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas divulgou na sexta-feira (11) uma nota pública contestando a ocultação de trechos do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Menções ao nome de…
Outro pedido é para reformar “Memorial 9 de Novembro” de Oscar Niemeyer, que homenageia os três operários assassinados pelo Exército em greve há 34 anos Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) move ação civil…
Em manifestação ao STJ, órgão defende prevalência das normas internacionais de direitos humanos internalizadas pelo Estado brasileiro Procuradoria-Geral da República A Lei da Anistia não deve ser aplicada em casos que envolvem crimes contra a humanidade ocorridos durante o regime…
Crimes apurados pela Comissão Nacional da Verdade sugerem violências reiteradas contra indígenas entre 1946 e 1988. Por Guilherme Pimenta, g1 Minas “Mais de 8.350 indígenas foram mortos no período de investigação da Comissão Nacional da Verdade, entre 1946 e 1988”,…
A preocupação com a destinação do material foi veiculada em nota emitida pela Associação Nacional de História (ANPUH-RJ) e outras entidades Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF), por meio das procuradorias regionais dos Direitos…
Evento será realizado no formato híbrido [virtual e presencial] no dia 27 de outubro, das 14 às 18 horas Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) realizará no próximo dia 27 de outubro, das 14 às…