MPF debate criação de Comissão Indígena da Verdade; mais de 8 mil pessoas foram mortas durante ditadura, diz relatório

Crimes apurados pela Comissão Nacional da Verdade sugerem violências reiteradas contra indígenas entre 1946 e 1988.

Por Guilherme Pimenta, g1 Minas

“Mais de 8.350 indígenas foram mortos no período de investigação da Comissão Nacional da Verdade, entre 1946 e 1988”, disse o procurador Edmundo Antônio Dias, do Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF-MG). Os números foram discutidos em uma audiência pública na última quinta-feira (27), em Belo Horizonte.

Não apenas os números, mas o contexto político e a violência contra os direitos humanos dos povos originários do Brasil estiveram na pauta. O cenário foi trazido pelos relatórios da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e da Comissão da Verdade em Minas Gerais (Covemg), que sugerem a criação de uma comissão independente e específica para casos de violência contra indígenas.

Crimes de tortura, agressão física e assassinatos foram investigados, além da subtração de terras. O número de vítimas catalogadas ultrapassa 8 mil, muito superior às demais vítimas reconhecidas pelo regime militar: 434 mortos ou desaparecidos.

Por isso, além das 29 recomendações gerais resultantes do relatório da CNV, também foram debatidas as recomendações temáticas. A principal delas prevê a necessidade de instauração de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). Situação que, na opinião do promotor, foi negligenciada pela administração pública.

A recomendação também foi proposta por um relatório independente enviado pela Covemg. A comissão estadual sugeriu um olhar centralizado para o esclarecimento de casos de violações de direitos humanos dos indígenas, com uma visão mais abrangente, além do período entre 1946 e 1988, apurados pela CNV, atualmente.

De acordo com o promotor, “a ata da audiência pública será disponibilizada para dar conhecimento público e, em seguida, debater os encaminhamentos em reuniões do Ministério Público Federal e com autoridades competentes.”

Fazenda Guarani

Em Minas Gerais, a Covemg também sugeriu o tombamento do casarão da fazenda Guarani, em Carmésia, na Região do Vale do Rio Doce. O objetivo é transformar o local em um espaço de memória que abrigue a história do povo Pataxó e do município, além de uma nova demarcação de terra da etnia Xakriabá, integrando a área conhecida como Peruaçu, território considerado sagrado para o povo.

Em setembro do ano passado, a 14ª Vara Federal de Minas Gerais condenou a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o governo do estado por violações dos direitos humanos e civis do povo Krenak durante a ditadura militar.

Em 1972, o povo Krenak foi expulso de suas terras ancestrais em Resplendor, no Leste de Minas Gerais, pelo governo e obrigado a viver na Fazenda Guarani, pertencente à Polícia Militar (PM), em Carmésia, a mais de 300 quilômetros de distância de suas terras. A medida foi tomada para facilitar a ação de posseiros vizinhos que tomaram os mais de 4 mil hectares dos indígenas.

Imagem: Indígena da etnia Krenak foi amarrado em pau-de-arara durante desfile da ditadura militar; imagem real — Foto: MPF/Divulgação

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