Direito ao Conhecimento

Procuradora Eugênia Gonzaga: “Vamos ver se muda a visão que a ditadura do Brasil foi a que menos matou”

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Mortos e desaparecidos reconhecidos são 434, mas para presidente de comissão, Eugênia Gonzaga, número passa dos 10 mil

Por Marcelo Oliveira | Edição: Ed Wanderley, em Agência Pública

Com a experiência de quase 30 anos de Ministério Público Federal (MPF) e de 23 anos lidando com justiça de transição, a atual presidenta da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), Eugênia Augusta Gonzaga, em entrevista à Agência Pública, defendeu que o Brasil deveria mudar a forma como conta seus mortos e desaparecidos na ditadura militar (1964-1985). (mais…)

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Com foco em reparação e não repetição, MPF inicia trabalhos do Fórum Povos Indígenas: Memória, Verdade e Justiça

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Grupo trabalhará em proposta para a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade

Procuradoria-Geral da República

“Em 2024, 60 anos após o início da ditadura militar, ainda estamos procurando caminhos para descobrir a verdade”. Com essas palavras, a subprocuradora-geral da República Ana Borges, coordenadora substituta da Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), abriu a solenidade de lançamento do Fórum Povos Indígenas: Memória, Verdade e Justiça. (mais…)

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Fórum discute estratégias e mecanismos para implantar a Comissão Nacional Indígena da Verdade

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Solenidade de lançamento será realizada nesta sexta-feira (13), com transmissão ao vivo pelo youtube

Procuradoria-Geral da República

Ampliar o debate público em favor de um processo de verdade, memória, reparação integral e justiça para os povos indígenas vítimas de violações cometidas pela ditadura militar e formular a proposta de implementação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). Esses são os objetivos do Fórum Povos Indígenas: Memória, Verdade e Justiça, iniciativa que será coordenada, de forma conjunta, pelo Ministério Público Federal, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas (Obind) e Instituto de Políticas Relacionais (IPR). A solenidade de lançamento do fórum ocorre nesta sexta-feira (13), a partir das 14h, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Apib no Youtube. (mais…)

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MPF pede responsabilização de 46 ex-agentes da ditadura envolvidos na repressão a militantes políticos

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Entre as vítimas estão quatro mulheres, que sofreram violência de gênero; ação pede medidas de combate ao machismo estrutural na atividade policial

Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para que 46 ex-agentes da ditadura sejam responsabilizados na esfera cível por envolvimento na tortura, na morte ou no desaparecimento de militantes políticos contrários ao regime militar. Os réus eram ligados a unidades do sistema de repressão que funcionavam em São Paulo, sobretudo o Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) do II Exército, o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e o Instituto Médico Legal (IML). (mais…)

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Estudantes da USP mortos pela ditadura são homenageados 60 anos depois do início do regime

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Mais de 10% dos mortos e desaparecidos listados pela Comissão da Verdade tinham relação com a universidade

Por Sérgio Barbo | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública

“Helenira sempre foi boa aluna”, diz sua irmã Helenalda. “E participava ativamente da UNE [União Nacional dos Estudantes]”. Estudante de Letras na Universidade de São Paulo (USP), Helenira Resende de Souza Nazareth, conhecida como Preta, foi uma líder estudantil e política nata. Filha de um dos primeiros médicos negros do país, ela herdou a militância do pai Adalberto Nazareth, membro do PCdoB. (mais…)

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Memória não morrerá: 50 anos sem Frei Tito

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Memórias em homenagem ao frade católico Frei Tito, que lutou durante os anos mais intensos da ditadura

por Adélia Bezerra de Menezes, em Brasil de Fato

Era para ser apenas um passeio pelo Quartier Latin, escala no caminho de volta para o Brasil, depois de uma estadia na Alemanha de 2 anos e meio. E de repente, numa esquina do Boulevard Saint Michel, naquele julho de 1971, alguém me deu um encontrão que quase me derrubou: era o Tito, Frei Tito Alencar de Lima, afobado, como que fugindo. A alegria de encontrar um conterrâneo, a surpresa de esbarrar com um camarada longe do país, se esvaíram pela tensão e nervosismo, que o faziam não responder às perguntas que brotavam: desde quando estava em Paris, o que fazia, como ia o Brasil, como estavam os amigos comuns, e a repressão? Sim, e a repressão? (mais…)

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Guerrilha do Araguaia: Por justiça, ainda que tardia

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Foram dez mil soldados contra 69 guerrilheiros no segundo maior deslocamento militar da história do Brasil. Camponeses, até hoje, vivem a cultura do medo. Dez anos após o fim da Comissão Nacional da Verdade, “pacto de anistia” ainda persiste

por Vinícius Carluccio de Andrade, em Outras Palavras

A Comissão Nacional da Verdade

Em 2024, completam-se 10 anos da publicação do relatório final (Brasil, 2014a, 2014b) e da extinção da Comissão Nacional da Verdade (CNV). É essencial, então, revisitar essa comissão para entender qual era a sua finalidade e o que trouxe de mudanças anos depois. Instalada em 2012 a partir da Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011, veio somente com a presidente Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT). Sabendo que a comissão atrelada à legislação é uma vantagem, tinha como objetivo “efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional” (Brasil, 2011, online) na esteira da justiça de transição. Desde já, problemas aparecem. (mais…)

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