“O capitão mais estúpido do planeta, arauto da truculência, se gaba de sua especialidade: matar” Por Luiz Cláudio Cunha *, Congresso Em Foco Jair Bolsonaro, o capitão-presidente eleito na democracia, acaba de fazer o que não fez nenhum dos generais-presidentes impostos…
Para a Procuradoria dos Direitos do Cidadão, medida é inconstitucional e viola legislação nacional e compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro O decreto presidencial publicado ontem (11) exonerando todos os 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à…
Pasta estaria mantendo fora do ar plataforma que reúne dados oficiais sobre uso dessas substâncias no país. Órgão do MPF também cobra divulgação de estudo da Fiocruz sobre o tema A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que…
Pesquisadores apontam marginalização da resistência camponesa na justiça de transição brasileira; isto apesar de o número de mortos e desaparecidos – 1.196 – ser maior do que o das vítimas urbanas do regime autoritário Por Caio de Freitas Paes, em De…
Certidões retificadas foram entregues a familiares de quatro desaparecidos políticos. Durante cerimônia, Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos oficializou pedido de desculpas pelas graves violações cometidas Morte “não natural, violenta, perpetrada pelo Estado brasileiro no âmbito de perseguição sistemática a…
O militar reformado é acusado pelo homicídio e ocultação do cadáver de Arildo Valadão, morto durante o episódio histórico conhecido como Guerrilha do Araguaia. É a 40ª denúncia do MPF contra agentes da ditadura iniciada em 1964 Ministério Público Federal…
Medida visa atender reivindicação das famílias e acata recomendação da Comissão Nacional da Verdade em reconhecer que as mortes foram causadas pela violência do Estado durante a ditadura Na PFDC Resgatar a memória no intuito de promover a reparação imaterial…