Em documento entregue nesta terça-feira (17) ao Ministério da Justiça, órgão destaca necessidade de ações para cumprir decisões do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, nesta terça-feira (17), com o secretário-executivo…
Ao enviar a Força Nacional ao Rio, Ministério da Justiça dá um passo em falso. Medida compõe um inventário de soluções imediatistas — e falsas — para a insegurança. E parceria permitirá a governador dividir o ônus do banho de…
Análise do tema foi suspensa por pedido de vista Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou hoje (17) no sentido de impor restrições à utilização…
Por que devemos falar incessantemente sobre – e com – os palestinos? No Brasil de Fato Nenhuma das palavras que se seguem interferirá na tragédia em curso, envolvendo o Estado de Israel e o grupo extremista Hamas. Este texto não…
Jornalista, fundador do site Ópera Mundi, é judeu e faz duras críticas ao “Estado colonial de Israel” e ao “genocídio” contra o povo palestino na Faixa de Gaza Por Julinho Bittencourt, Revista Forum O jornalista Breno Altman, fundador do site…
Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos O Ministério Público Federal (MPF) propôs 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra trechos de leis estaduais que fixam…
Com o objetivo de “delinear posições interpretativas sobre os Direitos Humanos e Fundamentais, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debate entre os(as) especialistas e demais operadores(as) do Direito”, a Justiça Federal da 2ª Região está organizando…