Categoria Direitos Humanos

Ministério da Saúde revoga decisão sobre serviço para detentos com transtorno mental; presidência da CDHM reúne governo, ministério público e sociedade civil para reestruturar atendimento

Por Pedro Calvi / CDHM No dia 18 de maio, dia nacional da luta antimanicomial, o Ministério da Saúde extinguiu, através da Portaria 1.325, o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em…

Novo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão afirma que vai atuar junto aos movimentos sociais e às instituições para evitar despejos e ações de reintegração de posse

A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez, nesta terça-feira (14), uma reunião de trabalho com sociedade civil, judiciário e parlamentares para discutir despejos e processos de reintegração de posse contra populações vulneráveis.…