MPPB “Está preparado para perder alguém que você ama? Um parente, um amigo, um colega de trabalho? Quando você não respeita o isolamento social, coloca em risco a sua vida e a de outras pessoas. Sua atitude pode salvar vidas!…
Medida relacionada à pandemia foi publicada hoje no Diário Oficial da União; assim como cabeleireiros, diaristas e taxistas, entre mais de vinte grupos, eles não terão direito ao socorro de R$ 600 do governo federal No De Olho nos Ruralistas…
Por Pedro Calvi / CDHM O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT/ES), enviou no início da noite desta sexta-feira (15) uma solicitação em caráter urgente para a ministra Rosa Weber, presidente…
Para a Procuradoria não há oferta de educação digna em contextos como o atual, em que estão acentuadas as desigualdades O fornecimento de conteúdo escolar em período de pandemia segue cercado de precariedade, diversidade de situações e, principalmente, desigualdade –…
Texto do Ministério da Cidadania diz não ser permitida alta de pacientes durante pandemia – o que contraria a legislação Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) O Ministério da Cidadania recebeu o prazo de cinco dias úteis para corrigir…
Pedro Calvi / CDHM A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) tem recebido uma série de denúncias e solicitações feitas por familiares de detentos, que apontam violações de direitos que vão desde a suspensão de…
Gustavo Canuto Bezerra terá que pagar indenização de R$ 5 mil por postagem em que ofendia homossexuais Em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Duque de Caxias (RJ) condenou Gustavo Canuto Bezerra por postar…