Decreto estabelece nove representantes da sociedade civil no comitê, incluindo movimentos da população em situação de rua Procuradoria da República no Rio de Janeiro Após mobilização social e recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o governo do estado do Rio…
Lívia Gimenes defende o caráter preventivo da legislação para além da punição dos agressores Por Ana Gonçalves, Brasil de Fato Duas décadas após a sanção da Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher segue alarmante e demanda mecanismos…
Divulgado no marco dos 20 anos da Lei Maria da Penha, documento apresenta propostas para fortalecer o acesso à Justiça, qualificar o acolhimento e ampliar a proteção às vítimas Na DPESP No ano em que a Lei Maria da Penha…
Após mais de três anos, nenhuma das unidades federais de saúde comprovou o cumprimento integral das obrigações determinadas judicialmente Procuradoria da República no Rio de Janeiro A Justiça Federal rejeitou o pedido da União para afastar o cumprimento da decisão…
País sofre com embargo econômico imposto pelos EUA Agência Brasil* Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas (ONU) condenaram, nesta quinta-feira (6), as recentes medidas tomadas pelos Estados Unidos contra Cuba e pediram à comunidade internacional que atue rapidamente para…
Ex-PMs foram condenados pela morte da vereadora e do motorista dela Cristina Índio do Brasil, Repórter da Agência Brasil A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou as penas dos ex-policiais militares…
Levante pelas Mulheres Vivas organiza as manifestações para a aprovação da lei que iguala misoginia a racismo Brasil de Fato Neste domingo (2), antes da volta aos trabalhos do Congresso Nacional após o período de recesso, as mulheres estarão nas…