Nova operação recolhe pastas funcionais da antiga polícia política do Estado Novo e microfilmes de laudos cadavéricos Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou, na manhã desta quarta-feira (22), mais uma etapa do recolhimento…
União deve reconhecer efeitos da anistia e ser condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 milhões ao filho do Almirante Negro Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que…
A jornalista e escritora Milly Lacombe analisa como o futebol masculino reproduz estruturas de violência e misoginia Por Andrea DiP, Ricardo Terto, Stela Diogo, Sofia Amaral, Agência Pública Neste domingo, chega ao fim mais uma Copa do Mundo masculina. Para…
Transforma MP “Quando organizar o espaço público pressupõe conciliar valores Nas últimas semanas, a Prefeitura do Rio de Janeiro intensificou as operações do programa Tolerância Zero, com apreensão de mercadorias e restrições à atuação de ambulantes em diversas praias da…
Ação aponta competência da União em relação às praias e ilegalidades no programa, além de defender planejamento conjunto e afirmar que enfrentamento do crime não pode resultar em violações ao direito ao trabalho e à dignidade de milhares de pessoas…
TAC restringe comércio de artefatos estritamente a fins educacionais e históricos, exigindo rastreabilidade de compradores e vendedores Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo com empresa leiloeira para impedir que artefatos de cunho…
Parceria entre a Defensoria Pública, o Projeto Travessia e a direção do Centro de Detenção Provisória possibilitou mais de 200 atendimentos médicos e reforçou o acesso à saúde no sistema prisional Na DPESP Mais de 200 pessoas privadas de liberdade…