Procuradoria encaminhou Nota Técnica ao Congresso Nacional para subsidiar a análise dos parlamentares acerca dos proposições legislativas sobre o tema que tramitam na Casa A proposta de reduzir a maioridade penal e de aumentar o tempo de cumprimento de medida…
Entidades vêm a público repudiar mais um dos incessáveis ataques ao campo dos direitos humanos no Brasil e à sociedade civil brasileira. Na manhã do dia 27 de agosto, recebemos a grave denúncia de intervenção no Conselho Nacional de Direitos…
Pedro Calvi, CDHM Amanhã, quarta-feira, 28 de agosto, faz 40 anos que a Lei 6.683, a Lei da Anistia, foi assinada pelo então general presidente João Batista Figueiredo. O Brasil vivia tempos da chamada abertura lenta e gradual. A ditadura…
Psicólogos evangélicos foram recebidos pela ministra e buscam vencer eleição no conselho para autorizar terapia que pretende transformar LGBTQI+ em ex-homossexuais Por Ana Karoline Silano, Bruno Fonseca, Agência Pública “Existe muito em prol de se tornar natural o que não…
Mais de 350 procuradores da República assinaram e divulgaram hoje Carta Pública em defesa da coordenadora da Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, que vem sendo alvo de ações do PSL contra sua atuação institucional em defesa dos…
Confira análise da Conectas sobre os 3 principais pontos expressos em documento oficial tornado público nesta segunda (19) Na Conectas Rio de Janeiro RJ 20 08 2019 O governador do estado, Wilson Witzel, durante coletiva de imprensa no Palácio do…
Por Edmund Ruge, Thainã de Medeiros, no Rio On Watch No dia 16 de agosto, após a morte de seis jovens em uma única semana de operações policiais em todo o estado, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, declarou que…