TAC foi assinado após a administração do shopping oferecer vagas de emprego direcionadas à igreja evangélica Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) celebraram na última terça (6)…
Por unanimidade, ministros do Supremo Tribunal Federal derrubam ação do PSL que pretendia facilitar a apreensão de menores para averiguação e ampliar as possibilidades de internação. Na DW Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta quinta-feira…
Na CDHM “Novamente Jair Bolsonaro afirma que Brilhante Ustra foi “herói nacional”. Ustra foi chefe do DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna) de 1970 a 1974, reconhecidamente atuante na repressão política de opositores…
Artigo traz reflexão sobre a luta das mulheres contra a violência e ausência de atuação política Por Lucinéia Miranda de Freitas*, na Página do MST Pela vida das Mulheres, Somos todas Marielle! De Margarida Alves, liderança sindical assassinada em 12 de agosto…
Mobilização por defesa de direitos está prevista para 13 e 14 de agosto e deve reunir, em Brasília, mais de 60 mil mulheres trabalhadoras rurais A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal,…
Por que o Brasil dos sem-teto está tão distante do país dos operários do ABC, embora alguns personagens pareçam se confundir? Como manter a esperança e dialogar com os invisíveis, em meio à maré baixa? Por Felipe Calabrez, em Outras Palavras…
Portaria extrapola sua competência regulamentadora, além de violar arcabouço jurídico nacional e internacional sobre o tema A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), recomendou nesta segunda-feira (5) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que adote…