DPESP A Defensoria Pública de SP obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) habeas corpus em favor de um homem que estava preso cautelarmente havia 1 ano e 4 meses, acusado de ter tentado subtrair 7 barras de chocolate de…
Observatório da Intervenção compilou dados de várias fontes e análises de especialistas e concluiu que situação de violência e criminalidade piorou em várias regiões por Rodrigo Gomes, da RBA Metas descumpridas, nenhuma ação significativa de inteligência policial, aumento da criminalidade e…
Formação de estereótipos impacta na redução da qualidade de vida dessas pessoas. A partir dos 13 anos, em média, pessoas desse gênero são expulsas de casa pela família por Gabriel Valery, da RBA A Universidade do Estado da Bahia (Uneb)…
Uma semana depois, balanço da jornada que quase levou à aprovação do direito ao aborto indica: lutas feministas tornaram-se mais fortes que nunca, espalham-se pelo continente e desafiam promiscuidade entre religião e Estado Por Fernanda Paixão e Antônio Ferreira*, do Coletivo Passarinho,…
Por Mariana Alvim, da BBC News Brasil Se fossem habitantes de uma cidade, crianças e adolescentes brasileiros com alguma precariedade – seja financeira ou no acesso a direitos como educação e moradia – formariam quase três São Paulo inteiras. Isto corresponde a cerca de…
Projeto permite que policiais possam tomar medidas contra os agressores em situações urgentes Por Valentina Trevor, O Jota O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), substitutivo do deputado João Campos (PRB-GO) ao PL 6433/2013, que altera a Lei Maria…
Sugestões encaminhadas ao Congresso Nacional visam adequar o texto do estatuto à Constituição Federal e às normas internacionais que tratam dos povos ciganos Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Senado nota técnica sobre o projeto de…