Cortes de recursos estariam ameaçando o auxílio financeiro destinado a alunos de instituições de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente indígenas e quilombolas PFDC/MPF As Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão nos 26 estados e no Distrito Federal…
A atividade acontece em conjunto com o MP de União da Vitória, coletivo feminista Mais Amélias e os militantes do MST com o desafio de enfrentar o problema da violência contra as mulheres Por Antonio Kanova*, em Página do MST A…
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate nesta quinta-feira (9) o marco conceitual dos povos tradicionais de matriz africana, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela explica que a legislação define como Povos e Comunidades Tradicionais “grupos culturalmente…
Um grupo de especialistas sobre direitos humanos da ONU cobrou nesta sexta-feira que o Brasil reveja seu programa econômico, afirmando que cortes em programas sociais e restrições orçamentárias estão agravando desigualdades e penalizando os mais pobres BBC “Pessoas em situação de…
Pesquisadora apresenta dados que relacionam a gravidez não planejada com agravos à saúde mental de mulheres e de crianças Por Redação, Brasil de Fato (RJ) / Saúde Popular Eliminar a criminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Esse é…
Uma das mais importantes pesquisadoras sobre aborto na América Latina, a professora da UNB dá uma aula em audiência pública que debate a ADF 442 e argumenta que por que criminalizar não deve ser o caminho Por Renato Rovai, na…
Por Bruna de Lara, no The Intercept Brasil Neste sábado, Micaela da Silva* está proibida de sair de casa das 13h às 18h. É uma punição imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: em 2008, ela decidiu interromper uma…