Direitos Humanos debate marco conceitual dos povos tradicionais de matriz africana

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate nesta quinta-feira (9) o marco conceitual dos povos tradicionais de matriz africana, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).

Ela explica que a legislação define como Povos e Comunidades Tradicionais “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam território e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.

Para ela, o marco conceitual não pode limitar esses povos apenas à sua religiosidade e sim à humanidade. “É preciso urgente aprofundar esse debate, que deverá subsidiar a elaboração políticas públicas afirmativas que incluam os Povos Tradicionais de Matriz Africana na cidadania. Essas políticas, necessariamente, têm que ser afetas à segurança, ao combate à intolerância, ao acesso ao emprego, à educação, à segurança alimentar, à saúde, entre outras”, afirma.

Foram convidados, entre outros:
– o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi;
– a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Macedo Duprat; e
– a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, Elizabetta Recine.

Confira a relação completa de convidados

A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 9.

Da Redação – RL – ‘Agência Câmara Notícias’

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