Nota técnica foi encaminhada ao Ministério dos Direitos Humanos para subsidiar resposta às recomendações feitas no âmbito da Revisão Periódica Universal. Consulta pública segue até 11/8 PFDC A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, quer…
Marco legal é referência mundial em se tratando de combate à violência doméstica PFDC Fruto de grande luta das brasileiras, a Lei nº 11.340/2006 – popularmente conhecida como Lei Maria da Penha – completa 11 anos nesta segunda-feira (7). O…
O desaparecimento de Santiago Maldonado ocorreu no contexto da perseguição do governo de Macri à população indígena Por TeleSUR, no Brasil de Fato No dia 1º de agosto, oficiais da Polícia Nacional Argentina invadiram violentamente o território da comunidade mapuche em…
Tania Pacheco A Universidade de Brasília recebe até o dia 31 de agosto inscrições para um curso especial: Licenciatura em Educação do Campo. Ele é uma conquista dos movimentos sociais camponeses e tem como objetivo formar professores para atuarem em…
Iniciativa visa a informar e conscientizar sobre diversos tipos de violência a que as mulheres são submetidas, incentivando denúncias e aumentando a cobertura da lei por Redação RBA Para marcar os 11 anos da aprovação da Lei Maria da Penha (11.340/2006), que…
No blog do Sakamoto O governo federal não precisa do apoio de 308 votos de deputados federais para aprovar a parte da Reforma da Previdência que causará o maior impacto entre os trabalhadores mais vulneráveis. Enquanto a imposição de uma idade…
Por José Cícero da Silva, Agência Pública O pesadelo de quem vive a rotina dos tiroteios no Rio de Janeiro.