Por Conceição Lemes, no Vi o Mundo Os Conselhos Profissionais das Profissões regulamentadas são órgãos de Polícia Administrativa do Estado. Têm a função de fiscalizar o cumprimento de regras estabelecidas para o exercício profissional, em combinação com práticas publicadas e aceitas…
Um ex-presidente e um ex-ministro da ditadura militar brasileira têm títulos de Doutor Honoris Causa concedidos pela Ufes Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) abriu um processo administrativo para reavaliar títulos de…
Para o pesquisador, onde vivem as populações empobrecidas e marginalizadas o regime militar continua, mas trocou o verde-oliva dos milicos pela farda das polícias militares Por: IHU e Baleia Comunicação A história do Brasil pode ser contada por muitos e…
Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) criou um grupo especial para atuar em processos criminais que tramitam sob o rito do Tribunal de Júri no âmbito da Justiça Federal. O JuriDPU prestará assistência jurídica integral e gratuita aos…
Decisão acolheu ação civil pública promovida pelo MPF, a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) Correio do Povo A Justiça acolheu um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu uma norma…
por Luís Guilherme Vieira e Cláudio Pereira de Souza Neto, em ConJur O exercício arbitrário do poder, por autoridades públicas ou por particulares, só se sustenta no longo do tempo se for capaz de silenciar a crítica pública. No Brasil…
Por Leandro Martins Müller e Emily Nunes Teles* A história do direito do trabalho confunde-se com a própria história dos direitos sociais, desde o arremesso de tamancos nas máquinas de produção como protesto e exercício da força coletiva, até a…