Objetivo é obter para o INSS o ressarcimento das despesas com pagamento de pensão por morte aos dependentes das vítimas AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuíza nesta sexta-feira (08/03), Dia Internacional das Mulheres, 54 ações regressivas previdenciárias contra autores de…
Documento da PFDC deve contribuir com elaboração de protocolo específico para atuação do Ministério Público pelo CNMP Na PFDC O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), elaborou nota técnica na qual aborda…
O movimento sufragista no início do século XX. O novo ciclo de lutas durante a ditadura. Seu papel na redemocratização. A crescente presença de mulheres na política institucional – inclusive de ultradireita. E o novo desafio: a reconstrução nacional por…
Relação entre dados do Censo Escolar 2024 e com o Plano Nacional de Educação, cujo prazo de execução se encerra este ano, traz conclusões inquietantes por Dyogo Patriota, em Diplomatique Brasil Um parâmetro importante para analisar a relevância dada pela…
Jovem teve direito negado depois que Hospital Vila Nova Cachoeirinha deixou de oferecer o serviço, em São Paulo Por Amanda Audi, Agência Pública Na manhã desta quinta-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, no 8 de março, Ana* acordou…
Todas e todos ganham com a igualdade entre gêneros Ketline Lu*, Brasil de Fato Estamos acostumadas a ouvir sobre os “direitos humanos das mulheres”, porém será que sabemos dimensionar sua importância a nossa luta por direitos e por igualdade?
Gaza é sintoma da barbárie permanente contra os mais fracos. Com tiros, bombas ou fome, sistema normaliza a eliminação de vidas. Indígenas, árabes, negros, africanos… todos são terroristas! Mas a história não absolverá as vergonhas da humanidade por Ubiratan de…