Por Mariana Zylberkan, na Folha Decisão liminar (provisória) do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o benefício de prisão domiciliar concedido a Roger Abdelmassih, 73. O parecer do desembargador José Raul Gavião de Almeida acatou pedido de mandado de segurança feito…
Os movimentos e organizações abaixo-assinados, visando o aperfeiçoamento das instituições democráticas, vêm se manifestar sobre a eleição para o cargo de Ouvidora/Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, ocorrido no último dia 31 de março. Primeiramente, manifesta-se pela legitimidade de todas as candidaturas…
Por Tatiana Carlotti, Carta Maior As Jornadas de 2017 da Carta Maior trazem o poder Judiciário para o centro de debates neste mês de abril. Na última semana, a advogada Luciana Zaffalon apresentou os resultados de sua pesquisa de doutorado,…
DPE/SP A Defensoria Pública de SP obteve, nessa segunda-feira (23/3), uma decisão do Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) que suspendeu uma ordem de reintegração de posse em prédio localizado na Av. São João, nº 588, no Centro da Capital…
Por agir exatamente para corrigir uma injustiça semelhante, a juíza Kenarik Boujikian foi punida pela Justiça de São Paulo. (TP) DPE/SP A atuação da Defensoria Pública de SP em sua política de atendimento a presos provisórios garantiu a liberdade a uma pessoa…
Blog do Sakamoto O empresário Eike Batista foi preso na manhã desta segunda (30), ao voltar ao Brasil, após alguns dias figurando na lista de procurados internacionais. Sua prisão havia sido decretada como desdobramento da Operação Lava Jato por corrupção e pagamento de…
Alvo de sete acusações no CNJ e punido em um único processo, o desembargador Luiz Zveiter concorre pela segunda vez à presidência do TJ-RJ após mudança de regra do tribunal permitir a reeleição por Manuela Andreoni – Agência Pública “Não estamos…