Juiz de São Francisco do Guaporé expede seis ordens de prisão e outras 26 de busca e apreensão contra pessoas ligadas à Liga dos Camponeses Pobres; inviolabilidade do material de trabalho de advogados está prevista na Constituição Federal Por Leonardo Fuhrmann,…
Por Lenio Luiz Streck e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, no Conjur A sentença que aceita que holocausto não existiu Nos tempos de pós-verdades, tudo é permito, especialmente proteger a mentira com decisões judiciais que absolvem acusados da prática de crime de racismo. Foi…
Textos inéditos do abolicionista estão nos dez volumes que serão apresentados nesta sexta-feira, dia 1º, às 17h30 Jornal da USP Nesta sexta-feira, dia 1º, às 17h30, a Faculdade de Direito da USP promove o lançamento das obras completas, em dez…
Nos últimos quatro anos, o juiz Alex Schramm recebeu R$ 113,4 mil somente em auxílio-alimentação e auxílio-moradia por Tácio Lorran, em Metrópoles O mesmo juiz que negou a uma criança deficiente de 6 anos um benefício de R$ 1,1 mil…
ANPR Criada com o intuito de representar procuradores e procuradoras da República e defender a ordem jurídica, a democracia e os interesses da sociedade, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) completa, nesta quarta-feira (22), 48 anos de atuação.…
No Conjur Tenho desde o início defendido a posição do STF no manejo do Regimento Interno, ao realizar as ações de defesa, não só da Corte, mas da própria democracia. Esse debate começa em 2018. Sei que é difícil explicar…
O Ministério Público e o sistema acusatório será tema de uma série de debates virtuais que a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promoverá pela TV ANPR. Serão três encontros, em 16 e 30 de setembro; e 14 de outubro,…