Plenário retirou privilégio de contribuintes que não pagavam o tributo baseados em decisões que, equivocadamente, consideraram inconstitucional a cobrança da CSLL. Desde 2007, quando STF validou tributo, todos os contribuintes devem pagá-lo, não podendo se falar em retroatividade. STF Em…
Em tempos de deploráveis atentados à democracia, aposentadoria de subprocuradora deixa enorme lacuna Por Marcia Brandão Zollinger, Edmundo Antonio Dias Netto Junior, Julio José Araujo Junior e Paulo Gilberto Cogo Leivas, no Jota Recria tua vida, sempre, sempre. Remove pedras…
Conservação de palácio e residências oficiais estava a cargo de pastor da igreja de Michelle e sem experiência na área Por Paulo Motoryn / Brasil de Fato O pastor Francisco de Assis Lima Castelo Branco, nomeado por Jair Bolsonaro (PL)…
Por Tania Pacheco Após dez anos de tramitação do processo na 39ª Vara Cível, a Justiça paulista deu ganho de causa a Fernanda Giannase e condenou o Sindicato dos Trabalhadores da Mineração de Minaçu (GO), o Instituto Brasileiro do Crisotila…
Na Conjur Resumo: “Em matéria criminal, tudo deve ser preciso e certo para que não haja possibilidade de desencontros na apreciação das provas”. Quem teria escrito a frase acima? Um erudito do direito processual? Um ministro da Suprema Corte? Não.…
Sessão na terça-feira vai julgar ação que questiona decisão de Nunes Marques. Ministro suspendeu cassação, pelo TSE, do mandato de deputado bolsonarista acusado de propagar ‘fake news’. Por Marcio Falcão, da TV Globo, no g1 O presidente do Supremo Tribunal…
Segundo a Apib, liminares do STF estão sendo descumpridas, e garimpeiros continuam a invadir as terras. Ministro fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…