Justiça

Obras completas de Luiz Gama são lançadas na Faculdade de Direito

Deixe um comentário

Textos inéditos do abolicionista estão nos dez volumes que serão apresentados nesta sexta-feira, dia 1º, às 17h30

Jornal da USP

Nesta sexta-feira, dia 1º, às 17h30, a Faculdade de Direito da USP promove o lançamento das obras completas, em dez volumes, do advogado abolicionista Luiz Gama (1830-1882), que em junho passado recebeu o título póstumo de Doutor Honoris Causa da USP. Coordenado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP e pela Associação dos Antigos Alunos da faculdade, o evento será transmitido ao vivo pelo canal daquele centro acadêmico no Youtube.

(mais…)

Ler Mais

Juiz que negou benefício de um salário mínimo a criança deficiente acumula auxílios

Deixe um comentário

Nos últimos quatro anos, o juiz Alex Schramm recebeu R$ 113,4 mil somente em auxílio-alimentação e auxílio-moradia

por Tácio Lorran, em Metrópoles

O mesmo juiz que negou a uma criança deficiente de 6 anos um benefício de R$ 1,1 mil por mês com a justificativa de não deixar a família do menino, que mora no interior da Bahia, acomodada, já ganhou do Judiciário federal, nos últimos quatro anos, mais de R$ 100 mil só em auxílio-moradia e auxílio-alimentação.

(mais…)

Ler Mais

ANPR completa 48 anos e prepara encontro em defesa da democracia

Deixe um comentário

ANPR

Criada com o intuito de representar procuradores e procuradoras da República e defender a ordem jurídica, a democracia e os interesses da sociedade, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) completa, nesta quarta-feira (22), 48 anos de atuação. Do primeiro presidente, Geraldo Andrade Fonteles, até o atual, Ubiratan Cazetta, o papel da entidade transcendeu, ao longo de quase cinco décadas, a defesa imprescindível da carreira e das prerrogativas de seus membros para colocá-la em uma posição especial no debate público e na defesa da democracia.

(mais…)

Ler Mais

Shakespeare e o desprezo ao STF: a resposta do lorde-juiz ao príncipe. Por Lenio Luiz Streck

Deixe um comentário

No Conjur

Tenho desde o início defendido a posição do STF no manejo do Regimento Interno, ao realizar as ações de defesa, não só da Corte, mas da própria democracia. Esse debate começa em 2018.

Sei que é difícil explicar as ações do STF à comunidade jurídica (caso do Inquérito das fake news). Há críticas — ao STF e a mim — dos vários setores da comunidade jurídica, que vão do campo garantista até o punitivista. Todavia, se ambos estão de acordo, então é possível que estejam equivocados, uma vez que parece partirem de premissas erradas.

(mais…)

Ler Mais

ANPR promove debates sobre o Ministério Público e o sistema acusatório

Deixe um comentário

O Ministério Público e o sistema acusatório será tema de uma série de debates virtuais que a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promoverá pela TV ANPR. Serão três encontros, em 16 e 30 de setembro; e 14 de outubro, sempre às 19h. Os debates reunirão membros do Ministério Público Federal (MPF), magistrados, advogados e professores. Eles abordarão aspectos ligados ao tema em debate na esfera pública, como atribuições do MP, arquivamentos e órgãos revisionais e intervenção judicial.

(mais…)

Ler Mais

‘A polícia ainda não entendeu o seu papel na segurança pública, especialmente na letalidade policial’

Deixe um comentário

No livro Justiça e Letalidade Policial, que será lançado nesta quarta-feira (18), pesquisadora Poliana Ferreira analisa mecanismos que levam à falta de responsabilização dos policiais que matam: “É um equívoco pensar que a letalidade policial está só no PM que atua na ponta”

Por Jeniffer Mendonça, na Ponte

“Foi perguntado ao indivíduo se o mesmo estaria envolvido no roubo ao banco, sendo respondido que sim, neste momento perdi a cabeça, fiquei com raiva e efetuei dois disparos de arma de fogo contra o indivíduo abordado”. Foi assim que um sargento da Polícia Militar paulista, em 2015, confessou que havia atirado em um homem negro já rendido e, depois, alegou no boletim de ocorrência que a morte havia acontecido em confronto. Antes dessa revelação feita pela Ponte naquele ano, os portais de notícia apenas disseram que dois homens havia morrido em troca de tiros com a polícia após um assalto a banco.

(mais…)

Ler Mais

Conselho da PGR recebe pedido para investigar Aras por prevaricação em inquéritos contra bolsonaristas

Deixe um comentário

No Ceará Agora

Um grupo de subprocuradores-gerais da República aposentados, dentre eles o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, enviou ao Conselho Superior do Ministério Público Federal um pedido de investigação criminal contra o atual procurador-geral Augusto Aras por suspeitas de prevaricação em sua conduta à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), com o objetivo de blindar o presidente Jair Bolsonaro. Procurado, Aras afirmou por meio de nota que possui independência em sua atuação funcional e que essa é uma das garantias da instituição (leia ao final).

(mais…)

Ler Mais