No Conjur Uma nova decisão do juiz de Direito de 3ª Entrância do Tribunal de Justiça da Paraíba, Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto, contraria o julgamento da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal na Reclamação Constitucional nº 59.337/PB e…
Julgamento teve início no Plenário Virtual, mas foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso. STF A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto), nas primeiras…
Brasil de Fato Paraíba realizou uma entrevista com a jurista para tentar compreender as suas expectativas e perspectivas Por Cida Alves, Brasil de Fato | João Pessoa (PB) os últimos dias, especulações sobre a próxima indicação de Luiz Inácio Lula da…
A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Rondônia – ADUNIR Seção Sindical do ANDES-SN continua sua luta contra as irregularidades, ilegalidades e crimes cometidos pela Administração Superior da UNIR nos procedimentos de anulação das progressões funcionais docentes e demais…
Por Fernanda Valente e Thiago Crepaldi, na Conjur Nas palavras da presidente Rosa Weber, 2022 foi um “ano tão desafiador quanto intenso”. A busca por unidade institucional e a defesa da democracia e das instituições marcaram o ano no Supremo Tribunal Federal. Em…
Por Sérgio Rodas, na Conjur Como as ações penais contra o advogado Tacla Duran estão suspensas por decisão do Supremo Tribunal Federal, o desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, é incompetente para restabelecer a prisão preventiva dele,…
STJ Neste mês de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco de reflexões a respeito dos povos originários e de debates sobre os direitos e as lutas históricas dessas populações. Entre os dias 17 e 18,…