Ação pede ao STF suspensão imediata do novo licenciamento ambiental

Povos indígenas se unem a partido político para denunciar ao Supremo violações à Constituição das duas novas leis que passaram a determinar as regras das licenças ambientais no Brasil

No ISA

O PSOL e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entraram no dia 29/12 no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação demandando a suspensão imediata dos efeitos das leis 15.190 e 15.300, que atualmente regulam o licenciamento ambiental no Brasil. A petição aponta violações à Constituição nos dois textos, que, na prática, implodem o licenciamento e a avaliação de impactos ambientais. (mais…)

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Agro, Ratinho e o risco à Mata Atlântica que vem do Paraná

Lar de embrião do PL da devastação, PR abriga união do agro e Ratinho Júnior que desafia proteção ambiental no país

Por Amanda Audi | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

Não eram nem nove horas da manhã e o cheiro de carne assada já preenchia o galpão, enquanto música sertaneja estourava caixas de som. De dezenas de ônibus saltavam homens e mulheres vestindo camiseta branca, calça jeans e botas de vaqueiro. Eram representantes do que se entende como o “agro” do Brasil. Vindo de todos os cantos do Paraná, a maioria tinha passado a noite viajando, mas não se notavam sinais de cansaço. O clima era de festa. (mais…)

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A vitória incompleta contra o marco temporal. Por Deborah Duprat e Renata Vieira

“Não surpreende que a corte tenha rejeitado o marco temporal. O problema está no que veio junto. Mesmo reconhecendo que os direitos territoriais indígenas são direitos fundamentais e cláusulas pétreas, o STF optou por subordiná-los a um instituto clássico do direito civil: o direito de retenção. Pela lógica adotada, o particular não indígena pode permanecer na terra até receber integralmente a indenização que reivindica”, escrevem Deborah Duprat e Renata Vieira*, em artigo publicado por Folha de S. Paulo e reproduzido por André Vallias no seu Facebook

IHU

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a enterrar o marco temporal, mas não conseguiu se livrar de seus fantasmas. Nas últimas semanas, o tema reassumiu o centro do debate em Brasília com a aprovação da PEC 48/2023 pelo Senado, na véspera do julgamento da constitucionalidade da lei 14.701/2023. O gesto reacendeu um pesadelo antigo dos povos indígenas: a tentativa de submeter o reconhecimento de seus territórios a uma data arbitrária, 5 de outubro de 1988. (mais…)

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Para evitar uma derrota histórica. Por Tiaraju Pablo D’Andrea

O recado de Trump está dado há muito: sua política imperialista e neocolonial não tem limites, sua intenção é roubar riquezas naturais e subjugar povos. Mas a trajetória de revoltas da Venezuela, e seu embrião de poder comunal, sugerem que nada está escrito

Por Tiaraju Pablo D’Andrea*, em Outras Palavras

A exploração e exportação do petróleo durante todo o século XX transformou a Venezuela em um dos países com maior PIB da região. No entanto, a riqueza oriunda do petróleo nunca foi distribuída no país. Os recursos ficavam nas mãos da burguesia venezuelana, muito rica, que ia de jatinho passar os finais de semana em Miami. (mais…)

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Venezuela: Resistência ao ataque brutal. Por Carla Ferreira

Após sequestrar Maduro, Trump assume cobiça pelo petróleo. Bombardeios visam os centros da resistência armada e popular — mas a luta não acabou. Episódio indica: é preciso colocar em pauta já, também no Brasil, ruptura das relações de dependência com os EUA

Por Carla Ferreira*, em Outras Palavras

O bombardeio aéreo do governo Donald Trump, dos EUA, na madrugada deste 3 de janeiro de 2026, ao território venezuelano, para sequestrar o presidente Nicolás Maduro e sua esposa, Cília Flores, a fim de forçar pelas armas uma mudança de regime, viola a soberania da América Latina e tem um profundo significado para o Brasil e o mundo. A intervenção armada, e também a reação venezuelana em curso, marcam uma inflexão nas relações internacionais em escala mundial. O governo bolivariano segue de pé. (mais…)

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