Ação pede a retirada imediata de búfalos que destroem roças, a saída de invasores e a regularização definitiva dos territórios Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal para garantir a…
Ação pede a paralisação dos processos e de novas licenças até avaliação integrada dos impactos e aprovação de estudo pela Funai Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação pedindo a suspensão imediata da licença…
As inscrições vão até o dia 11 de outubro. Com 70 vagas disponíveis, o curso é gratuito e será realizado remotamente entre os dias 4 e 26 de novembro de 2026 Cimi As inscrições para a 11ª edição do Curso…
MDA cria grupo de trabalho para elaborar proposta de Programa Nacional de Identificação e Valorização de Sistemas Agrícolas Tradicionais Na Terra de Direitos A instituição de um Grupo de Trabalho Técnico pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)…
Com águas que banham 60 comunidades ribeirinhas e povos indígenas, o Arapiuns tem sido intensamente contaminado pela exploração ilegal de madeira Terra de Direitos A crescente contaminação do Rio Arapiuns pela exploração ilegal de madeira, somada às secas extremas —…
Comitiva acompanhou as atividades para dialogar com a comunidade e apresentar iniciativas implementadas para garantir proteção Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) integrou a delegação que acompanhou a visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) ao…
Por unanimidade, o tribunal confirmou as medidas para proteger indígenas isolados e impedir atividades agropecuárias e novos desmatamentos Procuradoria Regional da República da 1ª Região Acompanhando o parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região…