Racismo Ambiental

MPF atua para identificar e proteger comunidades quilombolas do Vale do Paraíba (SP)

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Trabalho busca preservar sítios e tradições culturais, além de garantir o acesso a direitos

Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) está atuando para identificar as comunidades quilombolas do Vale do Paraíba, em São Paulo, e preservar seu patrimônio material e imaterial. O órgão instaurou procedimentos para acompanhar a situação de sítios e documentos remanescentes de antigos quilombos da região, proteger tradições culturais e verificar os obstáculos enfrentados pelas famílias para acessar direitos, como saúde, educação diferenciada e regularização de terras. (mais…)

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Estudo aponta impacto de ações contra malária na Terra Yanomami

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Maíra Menezes (IOC/Fiocruz)

O impacto das intervenções realizadas pelo Governo Federal para conter a malária na Terra Indígena Yanomami é apontado em novo estudo coordenado pela Fiocruz. Publicada na revista científica Malaria Journal, a pesquisa analisa efeitos das ações estabelecidas a partir da declaração de emergência de saúde pública, em janeiro de 2023. (mais…)

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ES: Pescador denuncia despejo de água escura no Rio Bubu e cobra fiscalização

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Registros em vídeo e ao Iema reacendem alerta sobre poluição histórica em Cariacica

Por Mariah Friedrich, Século Diário

O pescador Alexandre Rosa, que atua há anos em Cariacica, denuncia o despejo de água escura e com forte odor no curso do Rio Bubu, e atribui a contaminação ao esvaziamento de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), conhecida como “Penicão de Flexal II”. Em vídeo gravado nesse final de semana, Alexandre mostra o que identifica como um cano despejando efluentes sem tratamento diretamente no rio, próximo à ponte da BR-101, e faz um apelo aos órgãos de fiscalização ambiental para que investiguem a situação. (mais…)

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Atingidos pela barragem em Brumadinho organizam manifestação no marco dos 7 anos do rompimento

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Ato em Belo Horizonte reunirá atingidos pelo crime da Vale de mais de 20 municípios

por Movimento dos Atingidos por Barragens – Minas Gerais

Na próxima sexta-feira, dia 23 de janeiro, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) irá realizar uma manifestação em Belo Horizonte (MG) na ocasião do marco dos 7 anos do rompimento da barragem da Vale no Córrego do Feijão em Brumadinho. O crime provocou a morte de 272 pessoas e causou danos a milhares de pessoas em 26 municípios da bacia do rio Paraopeba. (mais…)

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MP move ação contra a Sigma Lithium e reconhece violações às comunidades do Vale do Jequitinhonha

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Após denúncias e mobilização das comunidades atingidas, com apoio do MAB, Ministério Público de Minas Gerais reconhece atingimento crônico causado pela mineração de lítio e cobra reparação integral da empresa

por Coletivo de Comunicação MAB MG

Após anos de denúncias e mobilizações das comunidades atingidas pela mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, a luta coletiva alcançou um avanço importante. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa Sigma Lithium, responsável pela lavra a céu aberto Grota do Cirilo, localizada nos municípios de Araçuaí e Itinga. A ação reconhece graves violações de direitos humanos, sociais e ambientais sofridas pelas comunidades de Piauí Poço Dantas, Ponte do Piauí e Santa Luzia, e exige medidas de reparação. (mais…)

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Ufes vai analisar impactos do crime da Samarco/Vale-BHP no rio Comboios

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Lideranças indígenas de Aracruz alertam para contaminação e danos à saúde

Por Mariah Friedrich, Século Diário

A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) vai realizar estudos multidisciplinares para analisar a contaminação do rio Comboios e os impactos do contato da água com o corpo humano, a pedido de lideranças indígenas das aldeias Tupinikim Comboios e Córrego do Ouro, localizadas em Aracruz, no norte do Estado. O rio foi atingido por rejeitos de mineração decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, crime socioambiental de responsabilidade da Samarco e suas controladoras Vale e BHP Billiton. (mais…)

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MPF recorre ao TRF1 para garantir proteção integral da Terra Indígena Piripkura (MT) e evitar crimes ambientais

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Permanência de não indígenas em área de isolamento voluntário ameaça sobrevivência dos povos indígenas isolados

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra decisão da Justiça Federal em Juína (MT) que autorizou a permanência de não indígenas no interior da Terra Indígena Piripkura, território de extrema sensibilidade por abrigar povo indígena em isolamento voluntário. No recurso apresentado ao tribunal, o MPF busca restabelecer integralmente o regime de proteção da área, atualmente submetida a Portaria de Restrição de Uso (PRU) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). (mais…)

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