Objetivo é debater o papel das instituições na formulação e implementação de políticas públicas
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC/RJ), promoverá no dia 31 de março uma audiência pública para debater o papel das instituições na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à população em situação de rua no Rio de Janeiro. (mais…)
“Independentemente de um ministro ou outro procurar o IBAMA para dialogar, a concessão da licença ocorre por um processo técnico”, lembrou titular do Meio Ambiente
O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira anunciou que iria ao IBAMA nesta semana conversar com o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho. Silveira questiona o parecer técnico que recomendou negar a licença para a Petrobras perfurar um poço na foz do Amazonas. Por isso, quer convencer Agostinho a não segui-lo e conceder a autorização. (mais…)
Entre janeiro de 2018 e agosto de 2024, 24 mil cadastros ambientais rurais da AMACRO receberam financiamento de R$ 9 bilhões, beneficiando desmatadores e golpistas
Uma das frentes mais recentes de desmatamento na Amazônia Legal é a região entre os limites estaduais de Acre, Amazonas e Rondônia, batizada de AMACRO. Impulsionada como nova fronteira agrícola durante o governo Bolsonaro, a região assistiu à derrubada de mais de 1,026 milhão de hectares de floresta nativa entre 2020 e 2022, uma área equivalente a quase sete vezes o tamanho de Londres (Reino Unido). (mais…)
Lula e o secretário-geral da ONU António Guterres discutiram a preparação do Brasil para a COP30 em Belém; Lula defendeu maior ambição climática dos países
O presidente Lula conversou por telefone na última 2ª feira (10/3) com o secretário-geral da ONU, António Guterres, sobre a mobilização do Brasil para a COP30, programada para acontecer em Belém (PA) em novembro deste ano. No diálogo, o líder brasileiro reiterou a importância dos países apresentarem metas climáticas mais ambiciosas sob o Acordo de Paris, de forma a viabilizar o limite de 1,5oC para o aquecimento global neste século. (mais…)
Assassinato ocorre no dia em que 300 indígenas Pataxó e Tupinambá estão na capital federal para participar de audiência pública sobre demarcação de suas terras
Um indígena Pataxó foi assassinado na noite desta segunda-feira (10), durante um ataque contra uma comunidade Pataxó da Terra Indígena (TI) Barra Velha do Monte Pascoal, em Porto Seguro, região extremo sul da Bahia. Vitor Braz foi morto com disparos de arma de fogo. Ele era morador da retomada Terra à Vista, localizada na área da TI em processo de demarcação. (mais…)
Povos Akroá Gamella, Kariú-Kariri, Tremembé de Engenho e Tremembé de Raposa relatam que equipe CTL da Funai não cumpre sua principal atribuição: dar assistência aos direitos indígenas
Lideranças dos povos Akroá-Gamella, Kariú-Kariri, Tremembé de Engenho e Tremembé de Raposa denunciam a morosidade administrativa em seus processos demarcatórios e o descumprimento das funções da Coordenação Técnica Local (CTL) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), no Maranhão. (mais…)
O ministro dá 24 meses para que o Legislativo edite leis para regulamentar atividades em terras indígenas
Por Flávia Maia, JOTA
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (11/3) que povos indígenas do Rio Xingu recebam participação pelos lucros da Usina Hidrelétrica de Belo Monte enquanto o Congresso Nacional não regulamentar as atividades de pesquisa e lavra de recursos minerais e hídricos em terras indígenas e a participação nos resultados da exploração. Dino dá 24 meses para que o Legislativo edite leis sobre o assunto. (mais…)
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