O estado, conforme dados do Ipea e FBSP, se destaca na Região Norte com 73 homicídios contra os povos originários no ano de 2024. Os crimes são motivados, na maior parte dos casos, pelo avanço do crime organizado e sua…
Ação pede reparação e preservação da memória; segundo o MPF, violência iniciada na ditadura segue até hoje alimentada pela impunidade MPF O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública, nesta terça-feira (26), contra a União e o estado…
Rachel Barros participou de sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça (26) Por Emanuelle Brasil, Agência Câmara de Notícias A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, afirmou nesta terça-feira (26) que a regularização de terras quilombolas é…
Brasil tem meta de restaurar 12 milhões de hectares até 2030, mas setor ainda passa longe de superar gargalos básicos Por Isabel Seta | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública O Brasil tem quatro anos para cumprir um grande compromisso internacional:…
No Incra O Incra avançou mais uma vez na atualização do cadastro de famílias no território quilombola Mata Cavalo – localizado no município de Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso, e distante cerca de 30 quilômetros da capital Cuiabá.
Segundo MPF, o poder público falhou na proteção territorial e ambiental das comunidades indígenas da etnia Procuradoria da República no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública para obrigar o poder público a adotar medidas de…
Tribunal determinou multa mensal de R$ 100 mil para descumprimento de prazo e fixou indenização de R$ 3,3 milhões por danos morais coletivos Procuradoria Regional da República da 1ª Região A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…