Racismo Ambiental

MPF quer impedir licença para terminal portuário no Marajó (PA) que viola direitos de comunidades tradicionais

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Entre irregularidades apontadas pelo MPF estão ausência de consulta prévia às comunidades e falta de estudo de componente quilombola

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o governo do Pará e o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) sejam proibidos de emitirem licença prévia para o Terminal de Uso Privado (TUP) Rio Pará, da empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A. (LDC), previsto para ser construído na Enseada do Malato, na ilha do Marajó, no município de Ponta de Pedras (PA). (mais…)

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Incra inicia revisão de normativos da regularização de territórios quilombolas

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No Incra

O Incra publicou, no Diário Oficial da União de 10 de março, duas portarias instituindo grupos de trabalho para revisar normativos da regularização de territórios quilombolas. As medidas visam aprimorar a legislação existente, proporcionando maior segurança jurídica e eficiência nos processos relacionados à posse e à gestão das terras destas comunidades. (mais…)

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Funai acompanha família de indígena isolado da Terra Indígena Mamoriá Grande

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Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) segue monitorando a situação envolvendo um jovem indígena isolado da Terra Indígena Mamoriá Grande, localizada entre os municípios de Pauini e Lábrea, no Amazonas, que interagiu com a sociedade não indígena do entorno no dia 12 de fevereiro. Desde o ocorrido, a Funai e a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) têm atuado de forma contínua para garantir a proteção territorial e sanitária do grupo isolado. (mais…)

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Mulheres denunciam o impacto dos agrotóxicos sobre seus corpos e territórios

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Da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida / CPT

08 de março é o Dia Internacional das Mulheres e a jornada de luta organizada pelos movimentos e organizações sociais aponta novamente a violência do capital no campo em suas diversas faces. Nesse sentido, no dia 11, a partir das 19h, a Campanha Permanente contra os agrotóxicos e pela vida realiza um debate online denunciando os impactos dos agrotóxicos sobre a vida das mulheres e territórios. (mais…)

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As relações exteriores de Eduardo Bolsonaro no ápice da trama golpista

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Fio internacional da trama parece levar a um deputado, à direção do maior partido do Congresso e a militares da ativa conspirando com cidadãos estrangeiros para dar um golpe de Estado no Brasil

por Hugo Souza, em Come Ananás

Em outubro de 2022, entre o primeiro e o segundo turnos das eleições daquele ano, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) embarcou para a Argentina supostamente para “mostrar a dura realidade” do país vizinho, então governado pela esquerda, a fim de “alertar os brasileiros sobre as consequências de votar no socialismo”. (mais…)

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Mineração em terras indígenas fere a Constituição e desconsidera os direitos indígenas. Entrevista especial com Melissa Curi

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“No atual contexto de muitas discussões sobre o Marco Temporal, ter uma manifestação dessa forma, pelo ministro Gilmar Mendes, só abre mais brechas para que haja uma violação dos direitos indígenas”, afirma doutora em Antropologia

Por: Patricia Fachin, em IHU

“Esta proposta é muito perigosa”. É assim que Melissa Curi, diretora de Educação do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS), classifica a minuta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que sugere a liberação de mineração em terra indígena como alternativa para substituir o Marco Temporal das Terras Indígenas, isto é, a tese jurídica segundo a qual os povos originários têm o direito de ocupar apenas as terras ocupadas até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Segundo ela, é atípico o STF “tomar uma posição dessa forma, já que a sua função é a de interpretar a legislação para garantir o cumprimento da Constituição Federal”. (mais…)

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Em Brasília, delegação Tupinambá e Pataxó cobra demarcação de terras indígenas no sul e extremo sul da Bahia

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Delegação de 300 indígenas realiza incidências junto ao governo e participa de audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (11)

Cimi

Cerca de 300 indígenas dos povos Pataxó e Tupinambá estão em Brasília nesta semana, entre os dias 10 e 13 de março, para cobrar a conclusão do processo demarcatório de suas terras indígenas, localizadas nas regiões sul e extremo sul da Bahia. Estão presentes lideranças das Terras Indígenas (TIs) Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte, do povo Tupinambá, e Barra Velha, Comexatibá e Coroa Vermelha, do povo Pataxó. (mais…)

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