O julgamento da Lei 14.701/2023, chamada de ‘Lei do Marco Temporal’, está previsto para iniciar nesta sexta (5/12) em Plenário Virtual; indígenas e seus aliados pressionam STF a levar a análise ao Plenário Físico
Lideranças indígenas dos povos Kokama, Kambeba, Kaixana, Apurinã e Tenharim do Amazonas estão em Brasília nesta semana, entre os dias 01 e 05 de dezembro, para cobrar a demarcação, desintrusão e proteção de seus territórios. Do Supremo Tribunal Federal (STF), os indígenas reivindicam a conclusão do julgamento de repercussão geral que trata dos direitos constitucionais indígenas e pedem a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, conhecida como “Lei do Marco Temporal”. (mais…)
