Manifestação foi enviada ao STF, que julgará três ações sobre o tema Fabíola Sinimbú, Repórter da Agência Brasil A Defensoria Pública da União (DPU) levou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação para defender a inconstitucionalidade do novo marco legal do…
Evento virtual e gratuito será realizado no dia 12 de agosto, das 13h às 18h, e vai abordar segurança hídrica e proteção às comunidades tradicionais Procuradoria Regional da República da 3ª Região A expansão dos data centers para inteligência artificial…
Investigações revelaram uso frequente das plataformas do Facebook para fazer apologia à exploração ilegal de ouro em toda Amazônia Legal Procuradoria da República em Roraima O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela provisória…
Ministro acerta ao expor, de forma clara, o real sentido da Constituição de 1988 aos demais integrantes do Supremo por Luis Ventura Fernández e Rafael Modesto, em Jota O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, deu um fôlego constitucional…
APIB Brasília, 03 de agosto de 2026 A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização nacional composta por organizações indígenas das diferentes regiões do país, alerta a comunidade internacional para o agravamento das ameaças aos direitos territoriais dos povos…
Survival Mais de 27 anos após a confirmação da existência dos indígenas isolados na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, a demarcação física do território no Mato Grosso foi finalizada. Agora falta apenas a assinatura do presidente Lula para que a terra…
Promessa de modernização do país cedeu lugar ao retorno a uma economia agroexportadora. Sem a indústria não há desenvolvimento nem distribuição de renda; prevalecem deficiências tributárias e descontinuidade de políticas. Tema estará no debate eleitoral? Em Outras Palavras Fundado sobre…