Mais de 27 anos após a confirmação da existência dos indígenas isolados na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, a demarcação física do território no Mato Grosso foi finalizada. Agora falta apenas a assinatura do presidente Lula para que a terra indígena seja homologada.
O território dos indígenas isolados Kawahiva é alvo de grileiros, madeireiros e poderosos políticos que visam explorar a terra indígena. Eles se opõem veementemente ao reconhecimento oficial do território, e recorreram inúmeras vezes à violência, a incêndios criminosos e a pressões políticas para tentar impedir a demarcação.
Os indígenas isolados Kawahiva são caçadores-coletores nômades que dependem totalmente de sua floresta para sobreviver e prosperar. Eles são os sobreviventes de ataques genocidas e doenças que mataram seus parentes e hoje resistem em sua floresta, rejeitando contato com pessoas de fora.
Mesmo com recursos limitados, o trabalho de décadas da equipe da Base de Proteção Etnoambiental Madeirinha Juruena da Funai foi fundamental para impedir invasões, através de ações de monitoramento e fiscalização, para assim garantir a sobrevivência dos indígenas isolados na terra indígena, enquanto o processo de demarcação não avançava. Organizações como o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) também têm atuado para apoiar o trabalho de defesa territorial.
Há anos a Survival vem fazendo campanha pelos direitos territoriais dos Kawahiva, em conjunto com organizações indígenas, incluindo a COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), a FEPOIMT (Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso) e o Indian Law Resource Center, além das organizações indigenistas OPAN (Operação Amazônia Nativa) e Opi (Observatório dos Povos Indígenas Isolados).
Silvano Chue, presidente em exercício da FEPOIMT, afirmou sobre a conclusão da demarcação física: “Cada território que avança no processo de demarcação é motivo de felicidade para nossa instituição que busca garantir a efetivação dos direitos dos povos indígenas no estado de Mato Grosso. Os povos indígenas são os verdadeiros donos dos territórios e não deveriam ter que passar por um processo tão longo e doloroso de espera, para ter garantido seu direito à terra demarcada. Agora esperamos que o presidente Lula conclua o processo com a homologação da terra dos nossos vizinhos, os indígenas isolados Kawahiva.”
Jair Candor, o renomado indigenista da FUNAI que trabalha pela proteção desse território desde a década de 90, disse à Survival: “A partir do momento que a demarcação física é implantada, ela traz mais segurança porque é assim que as pessoas vão começar a entender que isso é real: os marcos e as placas agora estão aí. É mais uma etapa que vencemos, mas a guerra continua porque agora vem a homologação. E isso é muito importante para a sobrevivência dos Kawahiva. Para mim é uma questão de honra começar e terminar esse trabalho que vai garantir o futuro desses indígenas isolados.”
A diretora da Survival International, Caroline Pearce, afirmou hoje: “Há décadas, os indígenas isolados Kawahiva vêm enfrentando ameaças em sua própria floresta, enquanto tentam exercer seu direito de viver e prosperar sem contato com o mundo exterior. Agora, finalmente, estamos a apenas um passo para que seu território seja plenamente reconhecido e protegido — essa é a única maneira de garantir o futuro dos isolados Kawahiva. O fato de termos chegado a este ponto é resultado do compromisso firme dos aliados dos Kawahiva nessa luta, tanto dentro quanto fora do Brasil, diante da oposição violenta dos grileiros colonizadores e de seus aliados políticos. Agora, as autoridades brasileiras devem levar isso adiante.”
O Opi declarou: “O Opi recebe com grande alegria a notícia da conclusão de mais essa etapa fundamental para a proteção dos indígenas isolados Kawahiva. É uma vitória sobretudo do movimento indígena brasileiro e matogrossense e também dos dedicados profissionais da Frente de Proteção da Funai que têm sido incansáveis na luta pelos direitos desse povo.”
Por meio de declaração a FUNAI afirmou: “A etapa representa um avanço importante no processo de reconhecimento territorial iniciado há quase três décadas (…) Com a conclusão da demarcação física, que materializa em campo os limites já definidos administrativamente, o processo segue agora para sua fase final: a homologação por decreto da Presidência da República, que conferirá validade jurídica definitiva ao território.”
Por mais de dois meses, Jair Candor e sua equipe percorreram a terra indígena, fincando os marcos no solo e colocando placas para alertar os intrusos. Agora que a demarcação física do território está concluída, é necessária a homologação do presidente Lula para a conclusão do processo.
A demarcação, por si só, no entanto, não protegerá a terra indígena. Ela deve ser acompanhada da presença constante de equipes do governo no local para monitorar o território e impedir invasões e apropriação ilegal de terras.
Em ano de eleições gerais, marcadas para outubro, a homologação da terra indígena e a presença de equipes na região são ainda mais vitais, já que a violência no campo aumenta em ano eleitoral e territórios indígenas se tornam ainda mais alvos de grileiros, à medida que os políticos incentivam as invasões em troca de apoio às suas campanhas.
Há também o perigo de que Flávio Bolsonaro possa ser eleito presidente do Brasil. Flávio prometeu que, se for eleito, nenhuma terra indígena será demarcada no Mato Grosso. Por isso, é fundamental que a homologação seja assinada ainda este ano.
Notas sobre a campanha pela proteção da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo
- A FUNAI confirmou a existência desse povo isolado neste território em 1999. Posteriormente, em 2013, o órgão divulgou imagens inéditas de nove isolados Kawahiva caminhando pela floresta.
- Em 2016, após intensa campanha da Survival em parceria com organizações indígenas e indigenistas e a pressão de milhares de apoiadores da Survival em todo o mundo, o Ministério da Justiça assinou a declaração da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo. Mas o processo de demarcação do território havia sido paralisado desde então devido à forte oposição de políticos locais e do agronegócio.
Declaração da FUNAI sobre a conclusão da demarcação física
As equipes técnicas da Funai, em parceria com o Centro de Sensoriamento Remoto do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), concluíram a instalação dos marcos geodésicos e o georreferenciamento dos limites da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, localizada no noroeste de Mato Grosso, na divisa com o Amazonas, com área aproximada de 411 mil hectares. A etapa representa um avanço importante no processo de reconhecimento territorial iniciado há quase três décadas. A presença de indígenas isolados na região foi confirmada em 1999 e, em 2016, o Ministério da Justiça e Segurança Pública assinou a Portaria Declaratória dos limites da terra indígena. Com a conclusão da demarcação física, que materializa em campo os limites já definidos administrativamente, o processo segue agora para sua fase final: a homologação por decreto da Presidência da República, que conferirá validade jurídica definitiva ao território.
A fixação física dos limites fortalece as ações de fiscalização e proteção territorial, fornecendo referências objetivas para o combate a invasões e atividades ilegais, como garimpo, exploração madeireira e expansão da pecuária. A medida é especialmente relevante diante do histórico de conflitos e da dificuldade de acesso à região. A Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo abriga indígenas em isolamento, cuja sobrevivência física e cultural depende da preservação integral do território. A conclusão da demarcação amplia a capacidade de resposta do Estado brasileiro diante de ameaças de contato forçado, violência e disseminação de doenças, reforçando a política de não contato e o respeito à autodeterminação dos povos indígenas isolados e de recente contato. A Funai reafirma, ainda, seu compromisso com a conclusão do processo demarcatório e com o fortalecimento das ações de proteção territorial até a efetiva homologação da área.
Povos indígenas isolados ao redor do mundo
O novo relatório global da Survival, Fronteiras de resistência: a luta global dos povos indígenas isolados, mostrou que existem pelo menos 196 grupos e povos indígenas isolados vivendo em 10 países ao redor do mundo. Esses povos são autossuficientes, resilientes e vivem de forma independente em suas florestas. Eles prosperam quando seus direitos são respeitados. Mas 96% de todos os povos e grupos isolados estão ameaçados por atividades de extração e exploração de recursos, como é o caso de indígenas isolados que vivem no estado do Mato Grosso.
