Órgão aponta irregularidades, cobra infraestrutura adequada e regularização de professores indígenas Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à prefeitura de Ipixuna (AM) e à Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que adotem providências urgentes…
Funai, Dnit e Ibama deverão adotar medidas para o licenciamento da estrada, especialmente no trecho que atravessa a Terra Indígena Canabrava/Guajajara Procuradoria da República no Maranhão Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal obrigou o Departamento…
Decisões reconhecem o direito de comunidades geraizeiras de serem previamente consultadas e questionam o fracionamento do licenciamento ambiental Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do…
Estamos sob o neopatrimonialismo. Antigos favores do Estado deram lugar à captura em massa da riqueza pública por juros, privatizações, concessões e PPPs. O rentista “moderno” substituiu o senhor – mas sob seu domínio, o país regrediu como nunca Por Marcio…
Governo envia projeto de lei em regime de urgência para pressionar pela aprovação da redução da jornada, que Centrão e bolsonaristas tentaram enterrar. Debate entre patrões e trabalhadores reaquece. Poderia um 1º de maio de mobilizações levar à conquista histórica?…
Procurador da República do MPF em Manaus explica irregularidades e disputas envolvidas no projeto da empresa canadense de fertilizantes, Brazil Potash, em terras indígenas na Amazônia IHU A Brazil Potash Corp. (“Brazil Potash” ou “BP”) é uma empresa sediada em…
Estudos recentes de microorganismos do meio ambiente, como o corredor central da BR-319 e a região de exploração de potássio, alertam que áreas da Amazônia ameaçadas por grandes projetos econômicos podem criar condições ecológicas que facilitam a disseminação de patógenos…