Justiça do Pará ignora MPF e Constituição e escolhe reintegrar Agropalma e mandar PM retirar quilombolas e indígenas de terra tradicional

Ver-O-Fato

Por determinação da Justiça do Pará, a Polícia Militar deve cumprir nos dias 21 a 23 próximos a ordem de reintegração de posse da fazenda Roda de Fogo, em Tailândia, nordeste do Estado, em favor da empresa Agropalma. A operação, acompanhada por oficial de justiça munido da ordem judicial, tem como alvo comunidades quilombolas, ribeirinhas e indígenas que reivindicam o território e ocorre sob clima de forte tensão, com alerta para possível resistência e risco de confronto.

A ordem foi comunicada à Vara Agrária de Castanhal, responsável pelo processo de reintegração de posse que tramita desde 2022, e teve seu cumprimento formalizado em documento assinado por oficial de justiça em 16 de janeiro de 2026, na última sexta-feira . No ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) tentou reverter a decisão, sem sucesso, e voltou a recorrer ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) pedindo a suspensão urgente da medida.

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Pesquisa do Mapa de Conflitos da Fiocruz revela as injustiças e o racismo ambiental presentes nos pesadelos climáticos vividos pelo povo gaúcho

Tania Pacheco

A crise climática (ou deveríamos dizer “as crises climáticas”?) vividas pelo povo do Rio Grande do Sul nos últimos três anos estão agora presentes num espaço de pesquisa muito especial: o Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, que integra a Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) da Fiocruz.

A pesquisa, postada no site esta quinta-feira, 15/01, sob o título Rio Grande do Sul no contexto da Crise Climática: eventos extremos no Vale do Taquari e na Bacia do Lago Guaíba, foi realizada pela equipe do Mapa de Conflitos utilizando também dados de um relatório técnico produzido pela Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (OEDPERS), em parceria com universidades e outras instituições do estado. Segundo a Síntese que nos oferece a pesquisa do Mapa, (mais…)

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Lideranças indígenas pedem apoio da Ufes para análise da água do Rio Comboios, contaminado pelo desastre de Mariana

Tatiana Moura, UFES

Lideranças indígenas das aldeias Comboios e Córrego do Ouro, localizadas em Aracruz, se reuniram nesta sexta-feira, 16, com o reitor da Ufes, Eustáquio de Castro, para pedir o apoio da Universidade no levantamento de dados e realização de pesquisas de análise da água do Rio Comboios e os impactos do contato da água com o corpo humano. O pedido se dá em decorrência da contaminação do rio após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. (mais…)

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Acordo Mercosul e União Europeia: o que brasileiros têm (ou não) a comemorar

Ipea aponta o Brasil como país mais beneficiado pelo tratado, mas questões ambientais e desindustrialização preocupam

Por Rafael Oliveira | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Foram mais de 26 anos de negociação para o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) ser aprovado pelo Conselho Europeu. Ele deve ser assinado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no próximo sábado (17), no Paraguai. Em seguida, irá para ratificação do Parlamento Europeu e do legislativo dos quatro países que compõem o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) – o que ainda não tem prazo para ocorrer. (mais…)

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Terras Indígenas: o inferno que o bolsonarismo legou

Atos do ex-presidente preso infernizam os povos e a Amazônia. Em Rondônia, invasores reabrem disputa por território reconhecido, usando atalhos criados no governo anterior. Documentos produzidos no ciclo de desmonte munem ruralistas. Lula luta para recompor o básico

Por Daniel Camargos, na CartaCapital

Bolsonaro está preso há mais de 50 dias. Mas o bolsonarismo segue vivo na sociedade brasileira e assombra, sobretudo, os povos indígenas e a floresta amazônica. A prisão do ex-presidente não aniquilou a política que ele espalhou. A doutrina continua rondando as Terras Indígenas como uma autorização tácita para invadir, ameaçar, garimpar, grilar, queimar e matar. (mais…)

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Comunidades tradicionais reafirmam sua resistência com a aprovação de Protocolos de Consulta Prévia

Comunidades Tradicionais nos estados do Pará e de Minas Gerais lançaram, no final de 2025, seus Protocolos de Consulta e Consentimento Prévio. Os documentos são resultado de processos de mobilizações, articulações, estudos, oficinas, rodas de conversas,  momentos de místicas e animação. Com esse instrumento jurídico, político e identitário, as comunidades irão dar visibilidade a suas lutas e resistência em defesa do Território e do seu modo de vida tradicional.

Por Carlos Henrique Silva, da CPT Nacional, com informações das assessorias de Comunicação da Cáritas Norte 2 e CPP

“Ilha Charapucu, formada por todos nós
Ilha Charapucu, levanta a sua voz!”
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Relatório Final do GT Sales Pimenta reforça a luta pela proteção a defensoras e defensores de direitos

Por Carlos Henrique Silva, da CPT Nacional, com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ

A apresentação do Relatório Final do GT Sales Pimenta, realizada no final de 2025 em uma sessão histórica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcou o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho criado para cumprir uma decisão da sentença de condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). (mais…)

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