Documento constata violações de direitos humanos e fundamentais em todas as etapas da mineração CPT O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) torna público o Relatório da Missão sobre as violações decorrentes das atividades de grandes empreendimentos de mineração nos…
Essa horta surgiu no território a partir de uma oficina com jovens indígenas, no ano passado, e ali, se debateu a produção de mais alimentos para a comunidade, além de remédios Por Claudia Weinman, do Afronte Em novembro de 2025, as…
O Brasil viveu em 2025 o pior ano em intoxicações por agrotóxicos desde 2015, com 9.729 casos, revelam dados do Ministério da Saúde analisados pela Repórter Brasil; nos últimos 11 anos, um quarto das vítimas foram crianças de 1 a…
À Justiça Federal, MPF aponta que o estado recebeu bilhões do Fundeb e classifica a omissão educacional como racismo institucional Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça, em fevereiro, novas manifestações para garantir o…
Documento apresenta acordos e regras coletivas sobre como comunidade se organiza e decide sobre ações que afetam seus modos de vida Terra de Direitos A comunidade tradicional caiçara da Vila das Peças, localizada na Ilha das Peças (PR), lança na quarta-feira (04)…
Objetivo é garantir o direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de comunidades Mbyá Guarani potencialmente afetadas Procuradoria da República no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata do licenciamento ambiental do “Projeto Natureza”,…
Autarquia fundiária emitiu análise técnica sobre plano ambiental sem realizar consulta prévia, livre e informada às comunidades Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA) expediu, nesta sexta-feira (27), uma recomendação direcionada ao Instituto Nacional…