Lúcio Flávio Pinto resgata história de quando foi consultado por técnicos do BNDES para falar sobre o Fundo Amazônia, há quase 20 anos, e como sua ideia foi ignorada. ‘Sugeri que, ao invés de distribuir o dinheiro do programa, pulverizando…
Por unanimidade, tribunal acolhe recurso do MPF que apontou cerceamento de defesa; processo retorna à primeira instância Procuradoria Regional da República da 1ª Região A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, por unanimidade, apelação interposta…
Registros incidem sobre terras da União ocupadas por populações ribeirinhas e agroextrativistas na Ilha Caviana, em Chaves, no Marajó Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação, nesta terça-feira (7), à Secretaria de Estado de Meio…
Agência Cenarium A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou os estudos de identificação e delimitação de três terras indígenas no Estado do Amazonas, com área total de 933.595 hectares. Os resumos dos Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCIDs)…
Comunidades dizem que não foram ouvidas sobre projeto e pedem análise dos impactos sobre o Pantanal Por Ângela Kempfer, Campo Grande News Representantes dos povos terena e guató pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para participar do processo que discute…
Recomendação aponta omissão de mais de 20 anos na gestão da unidade de conservação e cobra cronograma da Prefeitura de Santarém em até 60 dias Por Tapajós de Fato O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou que a…
Os esforços (não-remunerados) das mães são “a infraestrutura que sustenta o capitalismo”. Que políticas podem ser implementadas para transformar esse cenário? Leia trecho de livro recém-publicado pela Editora Fósforo que debate alternativas Excerto de “Matrescência: sobre a metamorfose da gravidez,…